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Defesa de Dantas usa discursos do STF e da PF
Alegação do banqueiro na ação sobre suborno recorre a declarações de ministros e delegados para desqualificar Protógenes Queiroz
Defesa apresentada ao juiz Fausto De Sanctis é a última manifestação de Dantas antes da decisão judicial, ainda sem data para ocorrer
RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL
A alegação final do banqueiro
Daniel Dantas na ação penal
que investiga oferecimento de
suborno aos delegados que
conduziam a Operação Satiagraha recorreu a discursos de
ministros do STF (Supremo
Tribunal Federal) e a brigas da
Polícia Federal para tentar desqualificar o delegado Protógenes Queiroz e invalidar todo o
inquérito policial que deu origem ao processo.
As alegações são a última manifestação da defesa antes da
decisão do juiz federal Fausto
Martin De Sanctis, sem data
para ocorrer. Assinada pelo advogado Nélio Machado, a peça
tem 289 páginas. Dois terços
foram dedicados a apontar supostas irregularidades da fase
do inquérito. Ao final, pediu a
nulidade do processo e o encerramento da ação.
Em julho, Dantas foi preso
sob acusação de ter ordenado a
oferta de US$ 1 milhão para o
delegado Victor Hugo Ferreira,
que atuava na Satiagraha, em
troca da exclusão do nome do
banqueiro e de parentes do rol
de investigados. Queria ainda
que os policiais se voltassem
contra um de seus desafetos, o
empresário Luís Roberto Demarco. Segundo a denúncia do
Ministério Público Federal, os
emissários de Dantas foram o
professor Hugo Chicaroni e
Humberto Braz, executivo ligado ao grupo Opportunity.
Ao cumprir ordem judicial
na casa de Chicaroni, a PF encontrou R$ 850 mil que seriam
usados para o suborno.
Na defesa, Nélio Machado reservou cerca de 12 páginas para
reproduzir os discursos dos ministros do STF que atacaram o
processo e o juiz De Sanctis durante o julgamento, no último
dia 6, de um habeas corpus concedido ao banqueiro pelo presidente do STF, Gilmar Mendes.
A defesa citou supostas irregularidades no andamento do
inquérito, como "monitoramento automático" de todos os
e-mails que tivessem um mesmo endereço, supostas interceptações "a descoberto" (um
determinado telefone gravado
por 16 dias, e não por 15, como
dizia a ordem do juiz) e supostas "falhas estruturais" no áudio de gravações feitas pela PF.
A defesa anexou uma perícia
encomendada a uma empresa,
que tenta descredenciar as gravações que trataram do suborno. Alegou ainda "cerceamento
de defesa", porque o juiz não teria concordado em intimar
duas testemunhas que moram
na Itália e nos Estados Unidos.
Para a defesa, essas pessoas
eram "essenciais" e "valiosas".
O advogado dedicou longas
páginas ao papel de Protógenes, afastado da Satiagraha em
14 de julho passado. Disse que
ele entrou em rota de colisão
com uma procuradora da República que atuou na fase inicial do caso, que não se contentava com suposta falta de detalhes nos relatórios do delegado.
Para atacar Protógenes, a defesa recorreu a um de seus superiores, Daniel Lorenz, diretor de inteligência da PF em
Brasília. Em depoimento à CPI
dos Grampos, Lorenz chamou
o trabalho compartilhado com
a Abin (Agência Brasileira de
Inteligência) de "conspiração".
Lorenz e Protógenes se desentenderam na Satiagraha.
A defesa referiu ainda o nome do empresário Demarco, dizendo que ele teria tido informação de antemão sobre a Satiagraha, em 18 de abril. Cita suposto e-mail de um jornalista
enviado ao Opportunity. Em
depoimento à CPI, contudo,
Dantas disse ter sabido de investigações da PF em dezembro passado. Na Operação Chacal, em 2004, a PF apreendeu
documentos que indicam que
Demarco era alvo do coronel
Avner Shemesh. A Chacal
apontou que Shemesh havia sido contratado por Dantas para
espionar seus desafetos.
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