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Nizan perde retransmissora de TV
ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO
O publicitário Nizan Guanaes,
responsável pelo marketing da
campanha de José Serra (PSDB) à
Presidência, perdeu a retransmissora de TV na Grande São Paulo
que havia obtido do Ministério
das Comunicações em maio.
O ministro Juarez Quadros revogou, nesta sexta-feira, a portaria 722 (publicada no "Diário Oficial da União" em 14 de maio) que
autorizava a TV Sul Bahia, de Nizan, a retransmitir sua programação para a capital paulista.
Nizan é o segundo integrante da
campanha tucana que perde licença de radiodifusão no ano. O
primeiro foi o apresentador do
SBT Gugu Liberato, que foi âncora nos programas de TV de Serra.
Em novembro, Gugu perdeu uma
concessão em Cuiabá (MT) que
havia obtido em agosto, no primeiro turno da campanha eleitoral. A consultoria jurídica do ministério considerou ilegal a forma
como o apresentador comprou a
empresa dona da licença.
Quadros afirmou que a portaria
que autorizou a Sul Bahia a retransmitir sua programação pelo
canal 40, de Santo André, foi cancelada por ordem da 21ª Vara Federal de Brasília. O canal pertencia ao grupo de comunicação Diário do Grande ABC.
Em 1988, a Rádio Diário do
Grande ABC obteve licença para
retransmitir a programação da
TV Educativa do Rio. Em 1995, o
grupo passou a retransmitir a
programação da Rede Vida, da
Igreja Católica, gerada pela TVI
(Televisão Independente de São
José do Rio Preto).
Em março, o ministério cassou
a licença de retransmissora do
grupo Diário do Grande ABC, alegando que o contrato assinado
com a Rede Vida em fevereiro de
95 era uma forma de arrendamento da retransmissora, proibido por lei. O contrato estipulava
que a TVI pagaria o equivalente a
US$ 25 mil por mês à TV Diário
do Grande ABC pelo serviço de
retransmissão.
O ministério abriu um "processo de apuração de infração" contra a TV Diário do Grande ABC em 8 de março, uma sexta-feira.
Na terça seguinte (dia 12), com
apenas um dia útil, a Divisão de
Controle de Fiscalização deu parecer pela cassação da licença.
No mesmo dia, o parecer foi
aprovado pelo ex-secretário de
Serviços de Radiodifusão, Antonio Carlos Tardelli, e pelo então
secretário-executivo do ministério, Quadros. O ministro das Comunicações, na época, era Pimenta da Veiga, que deixou o cargo
para para assumir a coordenação
da campanha de Serra.
O grupo Diário do Grande ABC
soube que havia perdido a retransmissora pelo "Diário Oficial
da União" e entrou com ação na
Justiça Federal contestando o ato
do ministério.
Em 9 de maio, o juiz-substituto
da 21ª Vara Federal de Brasília,
Guilherme Resende Brito, suspendeu a decisão do ministério
por não ter sido dado direito de
defesa ao grupo de Santo André.
No mesmo dia, no entanto, Quadros, já ministro, assinou a portaria destinando o canal à emissora
de Nizan. Em 13 de maio, Nizan
anunciou publicamente seu ingresso na campanha de Serra.
A portaria foi publicada no dia
14. No dia seguinte, o juiz a declarou sem efeito e determinou que o
ministério a revogasse. Quadros
disse que só agora tomou conhecimento de que a ordem judicial
estava na Secretaria de Serviço de
Radiodifusão, sem ser cumprida.
Outro lado
Nizan não foi localizado para
comentar a decisão. Segundo sua
assessoria de imprensa, ele está
viajando. Em maio, ele havia dito
não haver relação entre a obtenção da licença e sua participação
na campanha de Serra. "Quando
comecei a pleitear [a licença], eu
estava fazendo a campanha de
Roseana Sarney [PFL-MA]."
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