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JANIO DE FREITAS
O vertical não cai de pé
Nem o primeiro passo da
disputa eleitoral completou-se ainda, apenas citados alguns candidatos possíveis, já
estamos diante de um fator de
perturbação tão despropositado quanto capaz de prosperar.
E, antes de tudo, uma demonstração da precariedade do sistema eleitoral que escolhe os
nossos dirigentes.
Os parlamentares tiveram
quatro anos para decidir se
permaneceria ou não, nas próximas eleições, a regra introduzida a martelo pela Justiça Eleitoral nas eleições de 2002, proibidora de coligações partidárias estaduais diferentes das
feitas para a disputa presidencial. A chamada verticalização.
Só agora a Câmara decidiu,
em primeira votação (a segunda está prevista para quarta-feira) que a verticalização não
deve prevalecer. Em qualquer
decisão final, já a Justiça está
convocada a confirmá-la ou
derrubá-la em nome da Constituição. Com as costumeiras, e
tantas vezes justificadas, suspeitas de decisão mais embalada por motivações políticas que
por serviço ao Direito.
O transcurso inútil dos quatro anos precedentes tem sobretudo uma causa, anexada à
causa infindável que é a própria bagunça do processo legislativo: a decisão precisava esperar que as conveniências pessoais e grupais ficassem mais
claras, no jogo das perspectivas
eleitorais. O que os deputados
estão determinando, agora,
não é a maior propriedade das
coligações obrigatórias de cima
até embaixo ou das coligações
ditadas pelas tão distintas peculiaridades regionais. Decidem segundo conveniências, a
sua e a do seu grupo.
E assim, sob esse método em
que o aprimoramento e o interesse geral não entram em consideração, tudo e cada vez mais
é decidido no Congresso. Deformação, diga-se, muito maior
na Câmara do que no Senado.
O sistema de coligação vertical não foi introduzido pelo
TSE sem pesados indícios de favorecimento eleitoral, então
contra Lula. Também não cairá, a confirmar-se a tendência
de queda, sem deixar de pé fortes indícios de ação governamental no resultado parlamentar, agora a favor de Lula.
O homem-conta
O ministro Palocci fez questão de abrir seu depoimento,
na CPI dos Bingos, com a negação de que sua ida fora antecipada, da tarde para a manhã
de quinta-feira passada, em razão da festa de aniversário do
deputado Antonio Carlos Magalhães Neto na Bahia (artigo
"O homem-bomba", aqui, também na quinta-feira). Disse o
ministro que a informação
"não é verdadeira", porque o
novo horário decorreu de problemas de sete senadores.
Ao que várias partes do depoimento viriam a sugerir, o
número foi apropriado: sete,
dizem, é conta de mentiroso. A
informação que contrariou Palocci foi publicada também no
"Globo", em texto de Alan
Gripp. Início do seu segundo
parágrafo: "A antecipação foi
pedida ontem de manhã pelo
avô do aniversariante, senador
Antonio Carlos Magalhães
(PFL-BA), ao presidente da
CPI, Efraim Morais (PFL-PB)".
Um momento extravagante
na CPI foi o pedido de Palocci
para chamar o senador peessedebista Arthur Virgílio de amigo. "Pode. Deve." - foi a pronta resposta de Virgílio. Ninguém mais autorizado, então,
do que um amigo declarado pelo próprio Palocci para dissolver a divergência de informações. Eis as palavras de Arthur
Virgílio no texto de Alan Gripp:
"Se o ministro viesse só à tarde,
ao menos seis senadores relevantes estariam ausentes. Cinco têm a festa. Eles têm pressa
em viajar".
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