São Paulo, terça-feira, 29 de março de 2005

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POLÍTICA SOCIAL

Famílias tinham renda acima do permitido

Governo cancela 174 benefícios do Bolsa-Família em Teresina

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério do Desenvolvimento Social cancelou ontem 174 benefícios do Bolsa-Família que vinham sendo pagos irregularmente em Teresina (PI).
As famílias tinham renda acima do exigido no programa -até R$ 100 per capita.
Outros 356 benefícios ainda permanecem bloqueados para futura investigação, porque os formulários do cadastro não foram localizados ou há indício de renda incompatível.
Esse é o resultado da fiscalização realizada até agora em 1.266 cadastros de famílias beneficiadas pelo programa de transferência de renda na cidade. Começou após levantamento da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, que apontou que 1.107 servidores da Prefeitura de Teresina recebiam os benefícios do Bolsa-Família.
Desde que o programa -carro-chefe da área social do governo Luiz Inácio Lula da Silva- foi criado, em outubro de 2003, o Ministério do Desenvolvimento Social já cancelou 130 mil benefícios por causa de irregularidades, sendo a maior parte por duplicidade de pagamento.
Atualmente, cerca de 6,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa em todo o país.
A identificação dos servidores beneficiados pelo Bolsa-Família ocorreu após o cruzamento de informações do órgão municipal com a base de dados do Cadastro Único, enviada pelo próprio ministério ao município.

Homônimos
De acordo com nota divulgada ontem em conjunto pelo Ministério do Desenvolvimento Social e governos estadual e municipal, o levantamento em Teresina constatou também que 237 beneficiários não têm vínculo empregatício com a prefeitura.
"A equipe de fiscalização identificou, neste caso, que se tratava de homônimos", diz a nota.
Dos servidores municipais investigados, 79 estavam incluídos no cadastro, mas não recebiam o benefício. Outros 298 recebiam o Bolsa-Família, mas tinham renda compatível com o programa no período da inscrição.
Agora, a Prefeitura de Teresina atualizará os dados cadastrais de todas as famílias que não tiveram o benefício cancelado e de 122 beneficiários que não tinham informações suficientes para análise.
O Ministério do Desenvolvimento Social informou ainda que os resultados da fiscalização serão enviados ao Ministério Público.
Já os casos de irregularidade serão alvo de procedimento administrativo para que os recursos que tenham sido recebidos indevidamente sejam devolvidos. O Bolsa-Família atende a 33.761 beneficiários em Teresina. (LUCIANA CONSTANTINO)


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