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POLÍTICA SOCIAL
Famílias tinham renda acima do permitido
Governo cancela 174 benefícios do Bolsa-Família em Teresina
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Ministério do Desenvolvimento Social cancelou ontem 174
benefícios do Bolsa-Família que
vinham sendo pagos irregularmente em Teresina (PI).
As famílias tinham renda acima
do exigido no programa -até R$
100 per capita.
Outros 356 benefícios ainda
permanecem bloqueados para futura investigação, porque os formulários do cadastro não foram
localizados ou há indício de renda
incompatível.
Esse é o resultado da fiscalização realizada até agora em 1.266
cadastros de famílias beneficiadas
pelo programa de transferência
de renda na cidade. Começou
após levantamento da Secretaria
Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, que apontou que 1.107 servidores da Prefeitura de Teresina recebiam os benefícios do Bolsa-Família.
Desde que o programa -carro-chefe da área social do governo
Luiz Inácio Lula da Silva- foi
criado, em outubro de 2003, o Ministério do Desenvolvimento Social já cancelou 130 mil benefícios
por causa de irregularidades, sendo a maior parte por duplicidade
de pagamento.
Atualmente, cerca de 6,5 milhões de famílias são atendidas
pelo programa em todo o país.
A identificação dos servidores
beneficiados pelo Bolsa-Família
ocorreu após o cruzamento de informações do órgão municipal
com a base de dados do Cadastro
Único, enviada pelo próprio ministério ao município.
Homônimos
De acordo com nota divulgada
ontem em conjunto pelo Ministério do Desenvolvimento Social e
governos estadual e municipal, o
levantamento em Teresina constatou também que 237 beneficiários não têm vínculo empregatício com a prefeitura.
"A equipe de fiscalização identificou, neste caso, que se tratava de
homônimos", diz a nota.
Dos servidores municipais investigados, 79 estavam incluídos
no cadastro, mas não recebiam o
benefício. Outros 298 recebiam o
Bolsa-Família, mas tinham renda
compatível com o programa no
período da inscrição.
Agora, a Prefeitura de Teresina
atualizará os dados cadastrais de
todas as famílias que não tiveram
o benefício cancelado e de 122 beneficiários que não tinham informações suficientes para análise.
O Ministério do Desenvolvimento Social informou ainda que
os resultados da fiscalização serão
enviados ao Ministério Público.
Já os casos de irregularidade serão alvo de procedimento administrativo para que os recursos
que tenham sido recebidos indevidamente sejam devolvidos. O
Bolsa-Família atende a 33.761 beneficiários em Teresina.
(LUCIANA CONSTANTINO)
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