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Comissão recomenda apuração sobre Araguaia
ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Depois de três anos e meio de
trabalho, a Comissão Interministerial constituída pelo governo federal para encontrar
restos mortais de militantes
políticos que combateram na
guerrilha do Araguaia não conseguiu resgatar nenhuma ossada dos corpos procurados.
Apresentado ontem em Brasília, o relatório sobre as iniciativas da comissão registra que
as Forças Armadas informaram ter destruído, com base na
legislação, todos os documentos relativos às operações militares realizadas na ocasião.
O documento de dez páginas
lista nove recomendações, entre elas a de que o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva determine às Forças Armadas a realização de uma "rigorosa investigação formal para a construção de quadro preciso e detalhado das operações realizadas
na guerrilha, intimando, ouvindo formalmente os agentes ainda vivos" no prazo de 120 dias.
Essa determinação consta de
sentença judicial, que ainda
precisa da confirmação do Superior Tribunal de Justiça.
A guerrilha do Araguaia foi
um movimento armado, organizado pelo PC do B no final
dos anos 60, na região do Pará.
Cerca de 70 militantes teriam
participado da guerrilha. Hoje,
61 continuam desaparecidos.
Em entrevista à imprensa, o
ministro Paulo Vanucchi (Direitos Humanos), um dos signatários do relatório, afirmou
que a comissão "não aceita que
a informação" das Forças Armadas seja definitiva.
Vanucchi disse ter "convicção" de que o presidente Lula
acatará a recomendação da comissão e também que as Forças
Armadas irão cumpri-la.
Outra geração
"Vamos lembrar que os
atuais chefes militares são de
uma geração que não tem as
mãos sujas de sangue -pela faixa etária-, ou vínculo com esse
período de violações. Não têm
por que exercer qualquer atitude de ocultação", afirmou.
Para Vanucchi, se houve destruição de documentos por
parte das Forças Armadas, é
necessário apresentar os autos
correspondentes à prática. "Senão é uma irregularidade, que
exige apuração rigorosa."
O Centro de Comunicação
Social do Exército informou
que "esse assunto está afeto a
outras áreas do governo, não
mais à Força".
Outra recomendação do relatório é a adoção do procedimento judicial chamado "restauração de autos". Significa
dar caráter público às informações já reunidas sobre a guerrilha, ainda que não tenham sido
oficialmente apresentadas pelas Forças Armadas.
A comissão lista três missões
de campo frustradas em busca
de ossadas. O grupo sugere que
as expedições continuem.
Hoje existem dez ossadas de
militantes políticos recuperadas. Estão sendo trabalhadas
em laboratório para que sejam
confrontadas com amostras de
sangue de familiares coletadas
por um banco de dados.
Além de Vanucchi, assinam o
relatório os ministros Waldir
Pires (Defesa) e Dilma Rousseff
(Casa Civil), além dos ex-ministros Márcio Thomaz Bastos
(Justiça) e Álvaro Ribeiro Costa (Advocacia Geral da União).
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