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Amazônia é menos protegida no Brasil
Em comparação com vizinhos, só o Peru destina uma proporção menor da selva a reservas florestais e terras indígenas
Apenas 39,6% da Amazônia brasileira está sob proteção, contra 56% da colombiana, 79,7% da equatoriana e 71,5% da parte venezuelana
CLAUDIO ANGELO
EDITOR DE CIÊNCIA
Quem acha que existe muita
terra em mão de índio na Amazônia brasileira faria bem em
olhar o mapa acima. Ele será
publicado nesta semana por
uma rede de 11 ONGs sul-americanas, e mostra que o Brasil é,
na verdade, um dos países que
têm proporcionalmente menos
territórios indígenas e áreas
protegidas na região.
São 39,6% da Amazônia brasileira sob proteção na forma
de terras indígenas e unidades
de conservação de vários tipos,
contra 56% da Amazônia colombiana, 79,7% da equatoriana e 71,5% da venezuelana. Somente o Peru destina uma proporção menor de sua selva às
reservas florestais e às comunidades indígenas: 34,9%.
O mapa, produzido pela
Raisg (Rede Amazônica de Informação Socioambiental
Georreferenciada), é o primeiro a localizar as áreas protegidas e os territórios indígenas
dos nove países amazônicos.
Considerando só este último
quesito, o Brasil também fica
atrás dos vizinhos: 50,6% da
Amazônia colombiana, 25,7%
da boliviana e 65% da equatoriana são indígenas.
Em números absolutos não
há como comparar a extensão
dessas terras com a fatia proporcionalmente menor sob
proteção no Brasil -país que
tem 64,3% da Amazônia. "Dos
3,2 milhões de quilômetros
quadrados de áreas protegidas
na Amazônia, 1,9 milhão estão
no Brasil", diz o antropólogo
Beto Ricardo, do ISA (Instituto
Socioambiental), que coordenou a montagem do mapa.
Porém, o trabalho revela que
alguns países da região têm
mantido a sua porção amazônica razoavelmente protegida, o
que, em alguns casos, significa
uma proporção grande do território nacional.
Na Colômbia, por exemplo,
toda a Amazônia (que representa 43,3% do país) é considerada "reserva florestal" -embora apenas 13% estejam efetivamente em áreas protegidas.
São 240 mil quilômetros quadrados em terras indígenas.
A situação do Equador é ainda mais simbólica. As terras indígenas amazônicas reconhecidas pelo governo correspondem a 30% da área do país. No
Brasil, todas as terras indígenas, somadas, respondem por
13% da área nacional, número
que o ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) já
disse considerar alto demais.
"No Equador, o processo de
reconhecimento oficial de territórios indígenas na Amazônia
é menos burocrático que no
Brasil", diz Beto Ricardo. "A região é praticamente toda ocupada por povos indígenas e, ao
reconhecer seus direitos, o governo já excluiu as propriedades privadas existentes."
Em outros países, como a Venezuela, o processo de demarcação das terras indígenas é
mais atrasado. O governo venezuelano não reconhece as terras (nem mesmo a ianomâmi,
demarcada e homologada desde os anos 1990 no lado brasileiro), denominando-as "zonas
de ocupação indígena", sobrepostas a parques nacionais.
Como resultado, não existem
dados oficiais sobre as terras
indígenas no país, que acabam
sob proteção menor. "O único
mapa disponível era o do serviço de saúde indígena", diz Alicia Rolla, especialista em sensoriamento remoto do ISA.
A Amazônia é nossa
A melhor notícia do mapa é
que, mesmo com 33 milhões de
habitantes e 370 povos indígenas distribuídos por nove países com perfis econômicos diversos, a Amazônia possui
41,2% dos seus 7,8 milhões de
quilômetros quadrados sob algum tipo de proteção.
Mesmo assim, 17% da floresta já tombou em toda a região, e
ainda não existe um diagnóstico do que está acontecendo
dentro de cada área protegida.
Na fronteira do Brasil com o
Peru, por exemplo, há ação de
madeireiros do lado peruano,
apesar de haver um mosaico
contínuo de áreas protegidas
de ambos os lados. No Equador,
empresas de petróleo (como a
Petrobras) atuam em áreas indígenas e parques nacionais.
Segundo Ricardo, o mapeamento deverá ajudar a criar estratégias de conservação transfronteiriças. E ajuda a visualizar o impacto que decisões tomadas em um país podem ter
sobre a floresta e as populações
indígenas do vizinho.
"Esse mapa é uma contribuição para o ressignificado da expressão tão comum em cada
país amazônico de que "a Amazônia é nossa". Afinal, não
adianta, por exemplo, o Brasil
proteger ou explorar os cursos
médios das grandes bacias
amazônicas sob o império da
soberania nacional se as cabeceiras desses mesmos rios estão em países vizinhos."
O mapa poderá ser obtido a
partir desta sexta-feira na internet (www.raisg.socioambiental.org).
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