Governo não informa andamento e execução orçamentária de mais de 90% das obras da primeira versão do programa

Balanços quadrimestrais detalham só 6% das ações do PAC, cuja nova edição marca a saída da ministra para disputar as eleições

EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A dois dias de deixar o governo para a corrida presidencial, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) lança hoje a segunda versão do PAC sem ter aberto a caixa-preta que sustenta a propaganda da primeira versão do Programa de Aceleração do Crescimento.
Segundo levantamento feito pela Folha, não se sabe com precisão o que aconteceu com 2.321 (94%) das 2.471 ações ditas como "monitoradas" pelo programa. Como até a lista desse montante de obras é mantida sob sigilo, não há informações também sobre o andamento e a execução orçamentária de cada uma delas.
Desde o ano passado, o presidente Lula tem usado eventos do PAC para apresentar Dilma aos eleitores. Ele aponta o programa de infraestrutura, lançado em 2007, como uma espécie de atestado gerencial de sua pré-candidata ao Planalto.
Na garupa de Lula e em ascensão nas pesquisas, Dilma divulga balanços que enaltecem o programa, mas mantém sob sigilo toda a base de dados. Faz isso, apesar de a Presidência propagandear na internet que "a gestão do PAC tem como fundamento a transparência e a divulgação dos dados".

Ritmo "adequado"
Assim como fez no balanço de três anos do programa, no mês passado, a ministra fala na conclusão de metade das ações, mas não as identifica. Aponta o "monitoramento" de 2.471 ações, mas só apresenta detalhes de 150 delas (6%). Sobre as obras em andamento, anuncia um ritmo de execução "adequado" em quase 90% delas, mas também não as enumera.
Além disso, como a Folha revelou no início deste mês, os balanços do programa são maquiados para esconder atrasos nas principais obras. Assim, uma obra atrasada em meses ou anos aparece na estatística oficial com o carimbo de ritmo "adequado".
Com números gerais maquiados e a base de informações sob sigilo, Dilma constrói balanços coloridos, recheados com fotos e carimbos verdes (de ritmo "adequado").
Além dos balanços quadrimestrais, que detalham apenas 6% das ações do programa, na página da Presidência na internet há listas de centenas de obras divididas por Estado.
Para cada uma delas há apenas duas informações: previsão geral de investimento e o estágio físico atual (como "em licitação", "em obra", "concluída"). Não consta a meta de conclusão nem o carimbo que aponta o ritmo de execução, como ocorre em relação às 150 obras detalhadas no balanço quadrimestral mais recente.

Segredo
Ainda na internet, o governo anuncia que as informações do programa estão "disponíveis a qualquer interessado". Como não estão, a reportagem as solicitou diretamente à Casa Civil.
Em e-mail encaminhado no dia 3 de março à assessoria de Dilma, a reportagem pediu, entre outros pontos, a lista com as 2.471 ações do PAC "monitoradas" pelo governo federal.
Para cada uma dessas ações, solicitou ainda os seguintes dados: data prevista de conclusão, valor de investimento e o respectivo carimbo sobre o ritmo de execução ("preocupante", "atenção" ou "adequado").
Nesse intervalo, a solicitação foi reforçada por e-mail ou por telefone ao menos uma vez por semana. Como opção, a reportagem sugeriu manusear os documentos na sala do comitê gestor do PAC.
A Casa Civil nada encaminhou de volta e vetou o acesso direto às planilhas. Como justificativa, informou via assessoria que não conseguiu entregar as informações por conta dos preparativos do PAC 2, que será lançado hoje em megafesta.
Para o evento, o governo alugou auditório com capacidade para 1.200 pessoas, num dos badalados centros de convenções da capital. Além de ministros e congressistas, convidou sindicalistas, empresários e representantes da sociedade civil.


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