31.mar.2000 - "Oeste Notícias"

Almir Guedes Soriano, novo presidente da UDR, ao lado da ex-presidente Tânia Tenório de Farias

EDMILSON ZANETTI
da Agência Folha

Na véspera de assumir a presidência da UDR, o agropecuarista Almir Guedes Soriano, 40, disse ontem que o Pontal do Paranapanema, no extremo oeste de São Paulo, vive um clima de "guerra civil" e que a entidade, sob seu comando, continuará defendendo o direito de reação dos fazendeiros, inclusive com uso de armas, diante de invasões de sem-terra.
"Não tenha dúvida de que existem muitos proprietários rurais que não aguentam mais. E, se esse povo entrar na fazenda errada, vai ter confronto", disse. "Certamente poderá correr sangue."
Em reunião na sede da entidade ruralista na quarta-feira, um grupo de fazendeiros decidiu reagir às invasões dos sem-terra, inclusive com o uso de armas. O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) invadiu quatro fazendas em dez dias na região, mas não houve confronto.
O dirigente disse apoiar a postura dos fazendeiros. "A orientação da UDR é que se use estritamente o que a legislação permite, para afastar o invasor. Agora, numa guerra, a coisa fica imprevisível."
Segundo ele, "o José Rainha (dirigente dos sem-terra) e as lideranças do MST estão querendo usar a massa mais uma vez para encontrar um mártir".
Segundo Tânia Tenório de Farias, que deixa a direção da entidade hoje, se não houver como evitar o conflito, "a reação será proporcional à agressão". Ela diz que a UDR não tem milícias. Apenas orienta os filiados a se defender dentro da lei.
A orientação inclui observações de que, no caso de necessidade do uso de armas, elas devem estar legalizadas e respeitar a determinado calibre. A especificação do calibre não foi revelada.
Segundo a atual presidente, o direito de defesa da propriedade está previsto no artigo 502 do Código Civil, que diz: "O possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manter-se, ou restituir-se por sua própria força, contanto que o faça logo". O parágrafo único do artigo observa: "Os atos de defesa, ou de desforço, não podem ir além do indispensável à manutenção ou restituição da posse".

Omissão
Soriano responsabilizou os governos de São Paulo e federal pelo quadro de tensão na região. Ontem, ele encaminhou ao governador Mário Covas (PSDB) um telegrama em que acusa seu governo de "omissão" diante do risco de um "confronto de consequências imprevisíveis" entre fazendeiros e sem-terra. "Será de sua responsabilidade tudo o que vier a ocorrer", assinala no texto.
O futuro dirigente da UDR criticou também o presidente Fernando Henrique Cardoso. Diz que ele governa por medidas provisórias e que permitiu pressões externas sobre o Judiciário no julgamento de José Rainha Júnior em Vitória, no início do mês.
"Isso aqui é uma ditadura. O Fernando Henrique é um ditador fantasiado de democrata", disse. Ele também ataca a política do Ministério do Desenvolvimento Agrário. "O Raul Jungmann quer a favelização do campo", disse, referindo-se à implementação da agricultura familiar.
Segundo José Rainha Jr., o aparente clima de tranquilidade vivido no Pontal do Paranapanema nos últimos dois anos se deveu a um "crédito de confiança" dado ao governo para fazer assentamentos.


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