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Paraguai estuda reavivar disputa territorial
Governo eleito no país vizinho pode utilizar pendência com Brasil por área na fronteira para forçar revisão do Tratado de Itaipu
A contragosto do Itamaraty, direção da hidrelétrica
afirma que área equivalente a 1.300 campos de futebol
é "território em litígio"
CLAUDIO DANTAS SEQUEIRA
DA REPORTAGEM LOCAL
O governo eleito do Paraguai
estuda ressuscitar uma antiga
disputa territorial para pressionar o Itamaraty a rever as cláusulas financeiras do Tratado de
Itaipu. O alvo do bispo Fernando Lugo, que assume em 15 de
agosto, é um trecho de 1.356
hectares -cerca de 1.300 campos de futebol- na fronteira
entre Brasil e Paraguai.
A área, entre os municípios
de Mundo Novo e Salto del
Guairá, é o que sobrou de 20
km de fronteira que acabaram
inundados pelo reservatório de
Itaipu, em 1982. As águas cobriram praticamente todo o território em disputa, inclusive as
cataratas das Sete Quedas.
O Itamaraty nunca admitiu
oficialmente a existência do litígio e trata o assunto como encerrado. Um assessor de Lugo
disse à Folha que não considera a iniciativa oportunismo,
mas sim tentativa de reparar
uma demanda histórica.
A favor de sua tese, está a
própria direção de Itaipu, que
considera aquela área como
"território em litígio". No site
institucional, a empresa dá a
sua versão da história, reiterando a posição paraguaia.
Chega-se a afirmar que a Guerra do Paraguai (1864-70) alimentou "o impasse" bilateral.
No capítulo "Itaipu encobre
área em litígio", a direção da hidrelétrica reitera que "a solução proposta, que previa o alagamento de grande parte da
área em litígio, encerrou a disputa por terras na fronteira".
Acrescenta que "somente uma
pequena parcela da área em litígio não foi inundada".
Na década de 80, a direção da
usina comprou o terreno e o
batizou de "Refúgio Biológico
de Maracaju", uma reserva
ecológica binacional.
Apoio
No Itamaraty, o chanceler
Celso Amorim determinou a
assessores que peçam à direção
da binacional para retirar as informações da internet. Para um
graduado diplomata, as frases
que apareciam na página da hidrelétrica poderiam ser usadas
por Lugo e abrir um precedente
para outras queixas. Ele censurou a posição de Itaipu, uma
empresa estatal cuja direção é
nomeada pelos dois governos.
Em Brasília, o embaixador
paraguaio Luis Gonzáles Arias,
confirmou que levará o tema à
Comissão Nacional Demarcadora de Limites, responsável
por questões de fronteira. "É
um tema difícil. Mas o fato é
que a demarcação nunca terminou", revelou. A assessoria do
Ministério das Relações Exteriores informou que "o governo
brasileiro não reconhece qualquer litígio fronteiriço".
Ocupação
Para o historiador Mauro Silveira, o litígio fronteiriço segue
vigente. "O Tratado de Limites
de 1872 carece de legitimidade.
Foi assinado durante a ocupação das tropas brasileiras", disse. Silveira acha que a questão
do litígio "é mais um forte argumento a favor do Paraguai para
revisão do preço da energia".
O Brasil paga ao Paraguai
US$ 45,31 o MWh pela energia
de Itaipu que não é utilizada
pelo vizinho -que só consome
5%. Desse valor, US$ 42,50 ficam retidos para pagar a dívida
contraída na construção.
O historiador Francisco Doratioto, lamentou a dependência. "A usina poderia ter sido erguida mais acima. Seria só nossa", disse. Efraín Enríquez Gamón, assessor econômico de
Lugo, aposta na revisão das bases financeiras do acordo. "Em
breve vamos apresentar uma
lista com as demandas."
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