São Paulo, sábado, 29 de maio de 2004 |
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SENADO Decisão do TSE pode dar vaga a suplente O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anulou o processo que impediu o suplente de senador Mário Calixto Filho (PMDB-RO) de assumir a vaga no Senado deixada pelo ministro da Previdência Social, Amir Lando (PMDB-RO), em janeiro último. Os advogados de Calixto Filho afirmam que, agora, ele pode voltar ao Senado. Em julgamento realizado anteontem à noite, o TSE considerou prescrito o crime eleitoral pelo qual ele havia sido condenado a um ano de prisão e anulou o processo. Esse era o único obstáculo para o retorno de Calixto ao Senado, segundo o advogado dele, Raul Livino. Ele disse que irá apenas aguardar a publicação da decisão do TSE para pedir ao Senado que Calixto reassuma. Calixto foi condenado por não cumprir ordem judicial de concessão de direito de resposta a um adversário político em jornal de sua propriedade. Texto Anterior: Panorâmica - Rio Grande do Norte: Inquérito contra Wilma será arquivado Próximo Texto: Eleições 2004: TRE condena ACM e Borges por propaganda Índice |
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