São Paulo, quinta-feira, 29 de maio de 2008

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Promotoria apura suposta fraude no RS

Investigação agora recai sobre a Fenaseg, que pagava empresas que prestavam serviços para o Detran

GRACILIANO ROCHA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

Um dia após a Justiça Federal tornar réus 40 investigados de participar de uma organização criminosa que teria desviado R$ 44 milhões do Detran do Rio Grande do Sul, o Ministério Público Estadual deflagrou uma operação com o foco no que seria uma segunda suposta fraude envolvendo superfaturamento no pagamento de serviços e formação de um caixa dois com dinheiro que deveria ser aplicado em campanhas educativas de trânsito.
A investigação dos promotores recai sobre a Fenaseg (Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados), que fazia pagamentos a empresas que prestavam serviços utilizados pelo Detran. Ontem, houve buscas no Rio e no RS.
A Fenaseg gere os recursos do DPVAT (seguro obrigatório) e destina 1% do total pago pelos contribuintes para financiar campanhas de educação no trânsito indicadas pelas autoridades de trânsito dos Estados. O órgão também fez pagamentos com verba de um fundo.
Com recursos das duas fontes, a Fenaseg pagou R$ 17 milhões a fornecedores indicados pela presidência do Detran entre 2003 e 2007. Parte desse dinheiro pode ter sido desviado, segundo a Promotoria. A Folha teve acesso às planilhas dos pagamentos feitos pela Fenaseg. Em 2006, somaram R$ 5,4 milhões -38% a mais do que o valor pago no ano anterior.
Pessoas e empresas suspeitas de operar a fraude dos R$ 44 milhões também receberam pagamentos da Fenaseg. A Rio Del Sur Ltda., de familiares do empresário tucano Lair Ferst, recebeu R$ 45 mil em 2005.
Segundo os promotores, há indícios de superfaturamento e desvio de recursos no pagamento de R$ 1,4 milhão feito em maio de 2007 à Tops Consultoria Empresarial Ltda.
O governo do RS disse que desde abril deste ano a Fenaseg deposita percentual do seguro obrigatório que deve ser aplicado em campanhas educativas em uma conta do Detran.
A Fenaseg informou que "mantém convênios com Detrans de todo o país, em projetos para diminuição no número de acidentes".
Não foram localizados os representantes da Tops Consultoria. O advogado de Lair Ferst e representante da Rio Del Sur disse que não comentaria.


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