Empresário contou à PF que filial suíça fez depósitos em offshore para a estatal

Depósitos feitos em conta no Uruguai em 2002 tinham relação com obra que estatal fazia à época, a TermoRio, segundo uma testemunha

MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL

Um empresário preso pela Polícia Federal contou em depoimento que a Alstom usou uma conta bancária que ele tinha no Uruguai para pagar propina à Petrobras.
Segundo o empresário, os depósitos feitos em 2002 nessa conta, de US$ 550 mil (R$ 1,6 milhão naquele ano) e 220 mil (R$ 612 mil), tinham relação com uma obra que a Petrobras fazia à época, a TermoRio, a maior termoelétrica do país. A Alstom forneceu as turbinas da TermoRio num contrato de US$ 550 milhões (cerca de R$ 1,61 bilhão, segundo o câmbio de 2002). A Petrobras detinha 43% da TermoRio em 2002. Em dezembro do ano seguinte, passou a controlar 50% da termoelétrica.
A Folha obteve cópia do depoimento do empresário Luiz Geraldo Tourinho Costa, que faz parte de um processo que foi protegido por segredo de Justiça. Ele foi preso em maio de 2006 pela PF sob a suspeita de que tentava aplicar um golpe em empresas elétricas como Itaipu e Eletronorte. Foi inocentado porque o suposto golpe teria sido abortado pela PF na Operação Castor.
O empresário conta no depoimento que emprestou a conta de uma offshore que ele tinha no Uruguai, chamada Aranza, a pedido de José Reis, que ocupou a vice-presidência da Alstom entre 1999 e 2004. Os depósitos de US$ 550 mil e 220 mil foram feitos pela filial da Alstom na Suíça. O advogado de Reis, Eduardo Muylaert, diz que seu cliente nunca participou de negócios desse gênero.
Segundo Costa, ele cobrou da Alstom uma taxa de 5% sobre os valores depositados para que a empresa usasse sua conta no Uruguai. Esse país foi escolhido porque é um paraíso fiscal e permite movimentações financeiras sem os registros exigidos por outros países.
Um ex-executivo da Alstom que acompanhou o caso contou à Folha, sob a condição de que seu nome não fosse revelado, que a propina vinda da Suíça era para que a Petrobras regularizasse os pagamentos das turbinas para a Alstom, que estavam atrasados.
A Alstom, uma das maiores empresas de energia e de transportes do mundo, está sob investigação na Suíça e na França sob a suspeita de ter pago propinas para ganhar negócios públicos no Brasil, na Venezuela e em Cingapura. Reportagem do "The Wall Street Journal" citou como exemplo de corrupção uma propina de US$ 6,8 milhões que a Alstom teria pago a políticos paulistas para ganhar um negócio de US$ 45 milhões do Metrô.
O epicentro da investigação é a filial suíça da Alstom -a mesma que fez os dois depósitos na offshore uruguaia que teria sido usada para pagar a suposta propina à Petrobrás.

Senador é citado
No mesmo ano em que ocorreu a apreensão dos depósitos feitos pela Alstom suíça, em 2002, a Procuradoria da República no Distrito Federal propôs uma ação por abuso de poder econômico contra o então candidato a senador Delcídio Amaral (PT-MS).
Os recursos usados na campanha teriam origem ilícita e teriam saído do caixa da Alstom, segundo a Procuradoria.
De acordo com a ação sugerida, "a Petrobras foi lesada em pelo menos cerca de 22 milhões de dólares no que diz respeito à compra de uma turbina GT24, de fabricação da AB-alson, firma francesa. Parte do dinheiro originário dessas transações suspeitas veio, através do candidato Delcídio, para a campanha eleitoral, financiando as despesas para o Senado Federal do referido candidato e de outros candidatos do mesmo partido [o PT]".
Delcídio foi diretor de energia e de gás da Petrobras de 1999 a 2001. Era essa diretoria que tocava o negócio da TermoRio pelo fato de a termoelétrica ser movida a gás natural. O contrato da TermoRio com a Alstom foi assinado em 2001. A termoelétrica, localizada em Duque de Caxias (RJ), ficou pronta cinco anos depois.
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul investigou a acusação da Procuradoria de que Delcídio teria recebido propina da Alstom, mas a apuração foi arquivada por falta de provas.
O senador disse à Folha que nem estava mais na diretoria da Petrobras em 2002, quando foram feitos os depósitos da Alstom suíça. A investigação desse depósitos nunca foi concluída pela Polícia Federal.


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