KÁTIA BRASIL
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS

O novo presidente do Conselho de Ética do Senado, Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), é réu em uma ação que o acusa de improbidade administrativa. O processo tramita, sob segredo de Justiça, na 3ª Vara Federal de Manaus.
Mestrinho foi procurado ontem, mas não quis falar. Segundo seu assessor, Luiz Costa, ele irá falar sobre o caso hoje.
O processo, iniciado em 1999 pelo procurador-chefe do Ministério Público Federal do Amazonas, Sérgio Lauria Ferreira, trata de um suposto desvio de US$ 42 milhões do Ministério da Educação durante a construção do Centro de Convenções -um misto de passarela de samba e escola pública, chamado popularmente de sambódromo de Manaus.
O processo está em fase de instrução de provas, mas Mestrinho já obteve uma vitória. No ano passado a juíza Maria Lúcia Gomes de Souza determinou a quebra do sigilo fiscal e bancário do senador, mas ele recorreu e impediu a medida por meio de um recurso ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª região, em Brasília.
A empresa Comagi, de propriedade de um amigo de Mestrinho, o empresário Paulo Girardi, começou a obra em 1992, no início do terceiro governo estadual do peemedebista.
Girardi e os ex-secretários de Educação, Origines Angelitino Martins e Josué Cláudio de Souza Filho, além do ex-secretário de Transportes, Eupidio Gomes da Silva Filho, também figuram como réus no processo, que foi baseado no relatório de auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) e em representações de partidos adversários do senador.
Segundo o relatório, a obra foi executada sem licitação e houve negligência na aplicação dos recursos, entre outras irregularidades. Na defesa que prestou ao TCU, o governo de Mestrinho disse que a obra não passou por licitação porque "a empresa contratada era a mesma que concluía, à época, a Vila Olímpica de Manaus, que ficava a apenas 200 m do local onde seria o sambódromo e que havia urgência porque o Carnaval estava para acontecer".
A ação contra Mestrinho tramita sob o número 1999.32.00.007123-2. A Agência Folha teve acesso ao processo, que está em fase de instrução de provas, por meio do advogado Abdalla Sahdo Junior, que integra o escritório de advocacia Lélio Corrêa, responsável por uma representação questionando a obra.
Sahdo Júnior disse que houve superfaturamento de 1.154% no metro quadrado das 38 salas de aulas construídas. Em 1994, a escola foi desativada porque parte da cobertura do sambódromo caiu. Vários alunos se acidentaram, e a Secretária da Educação decidiu transformar o local em áreas de eventos culturais.


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