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BRASIL EM AÇÃO
Projeto, adiado pela primeira vez por d. Pedro 2º, foi uma das promessas das campanhas de 1994 e 1998
FHC desiste de transpor o rio São Francisco
THOMAS TRAUMANN
DA REPORTAGEM LOCAL
O presidente Fernando Henrique Cardoso desistiu de realizar a
transposição do rio São Francisco, uma das suas promessas eleitorais das campanhas de 1994 e
1998. A decisão foi comunicada a
assessores e parlamentares, segundo apurou a Folha.
Oficialmente, a obra, orçada em
R$ 3 bilhões, só não começou porque aguarda há dez meses a autorização do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis). A construção continua incluída no
Avança Brasil, o programa de
obras do governo federal, e tem
R$ 200 milhões previstos no Orçamento deste ano.
Mas, na prática, a transposição
não sairá do papel.
Planejado e adiado desde o reinado de d. Pedro 2º, o projeto de
transposição previa a construção
de uma espécie de rio artificial
que levaria, por canais de irrigação, as águas da bacia do São
Francisco na divisa entre Pernambuco e Bahia para o próprio
Pernambuco, além de Paraíba,
Rio Grande do Norte e Ceará.
A Folha apurou que, para evitar
choque com as bancadas dos Estados beneficiados, o governo poderá manter a obra em suas previsões para o ano que vem. Mas será
jogo de cena.
Na realidade, o governo vai
substituí-lo por um plano de incentivo à agricultura familiar e ao
plantio de árvores nas margens
do rio São Francisco, orçado em
R$ 70 milhões. A maior parte das
margens do rio sofre com desmatamento e assoreamento. O dinheiro já foi liberado para o Ministério da Integração Nacional,
mas é disputado também pelo
Ministério do Meio Ambiente.
Nos últimos três anos, estudos
de engenharia, viabilidade técnica, impacto ambiental e audiências públicas sobre a obra consumiram cerca de R$ 4 milhões.
"Agora não dá"
A decisão de abandonar o projeto da transposição foi transmitida
pelo presidente nas últimas semanas a assessores e parlamentares.
Nas conversas, o presidente usou
como razão a atual seca no Nordeste, que reduziu a vazão do São
Francisco para os níveis mais baixos dos últimos 30 anos.
Repetiu o argumento em entrevista publicada na sexta-feira no
jornal "Correio Braziliense":
"Transposição, agora, não dá.
Não tem água no São Francisco",
disse o presidente.
Na assessoria do Planalto, são
enumerados outros quatro motivos para descartar a transposição.
O primeiro é circunstancial. Segundo o próprio relatório de impacto ambiental encomendado
pela Integração Nacional, a obra
pode derrubar em até 10% a produção de energia da Chesf (a central hidrelétrica que utiliza as
águas do rio) entre os reservatórios de Itaparica e Xingó.
Seria um efeito colateral politicamente indefensável em tempos
de racionamento de energia.
Outra causa é política: o último
grande defensor da idéia no governo, Fernando Bezerra (PTB-RN), foi defenestrado em maio do
ministério da Integração. Seu
substituto, Ramez Tebet (PMDB-MS), não tem interesse no projeto
nem base eleitoral no Nordeste.
Além disso, a construção tem
oposição dos políticos da Bahia,
Sergipe e Alagoas -os Estados de
onde a água sairia para chegar a
Pernambuco, Ceará, Rio Grande
do Norte e Paraíba.
O terceiro motivo foram os seguidos adiamentos do projeto no
governo FHC. Mesmo se as obras
começassem amanhã, em ritmo
acelerado, dificilmente FHC conseguiria inaugurar ainda como
presidente o primeiro dos seis trechos da transposição.
Os assessores palacianos informaram que seria contraproducente o governo iniciar uma obra
tão gigantesca sem saber se teria
apoio do próximo presidente.
Por último, FHC disse nas conversas que o governo não tem dinheiro. Os R$ 3 bilhões estimados
para a transposição equivalem ao
orçamento anual da Eletrobrás.
Os defensores da transposição argumentam que o governo federal
gastou R$ 850 milhões para combater os efeitos da seca de 1999.
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