Como 318 dos 540 hectares negociados por R$ 3 mi nunca foram registrados em seu nome, senador se livrou de parte dos tributos

Fazenda na divisa de GO com o DF foi comprada em 2002 por empresa que tem Sarney como sócio, mas mantém áreas em nome de terceiros

ALAN GRIPP
FERNANDA ODILLA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vendeu terras na divisa de Goiás com o Distrito Federal que nunca foram registradas em seu nome, artifício que o livrou do pagamento de impostos.
Sarney comprou a Fazenda São José do Pericumã no início dos anos 1980 e a vendeu em setembro de 2002. Mas levantamento feito pela Folha em cartórios da região mostra que o senador nunca foi o proprietário, no papel, de 318 dos 540,2 hectares negociados por ele por R$ 3 milhões.
A área foi vendida para a Divitex, empresa que tem o próprio Sarney como sócio. O negócio foi feito por meio de um compromisso de compra e venda, registrado em dois cartórios de Brasília em setembro de 2002. No documento, ao qual a Folha teve acesso, Sarney e a mulher, Marly, constam como "os legítimos possuidores e proprietários do imóvel".
Contudo, sete anos depois de Sarney negociar o Pericumã, pelo menos 245 hectares continuam em nome de terceiros, entre eles o de Roseana Sarney. Ela informou, por meio da assessoria do governo do Maranhão, ter passado 190 hectares, em 2001, para o nome do pai, que venderia as terras. Sarney não explicou por que nunca transferiu essas glebas para o nome dele antes de negociá-las.
Se fosse denunciado por má-fé à época, afirmam especialistas consultados pela Folha, o presidente do Senado poderia ser acusado de ilícito fiscal e multado por deixar de transferir glebas para o próprio nome para não pagar tributos referentes à aquisição de parte das terras. Só que a cobrança prescreveu após cinco anos.
A Prefeitura de Luziânia, cidade a que pertencia parte do Pericumã à época em que Sarney adquiriu a propriedade, informou que, sem o registro do imóvel em cartório, não há chance de ter sido pago o ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis).
O secretário de Finanças de Luziânia, Edson Brás, diz que os negócios feitos por meio de contratos de gaveta desfalcam uma importante fonte de arrecadação do município.
"Se o cartório [onde foi registrada a compra e venda] nos informasse do negócio feito de forma particular, teríamos a obrigação de tributar, mas isso nunca acontece. Agora, este imposto já deve estar até prescrito", disse Brás.
Na lista de terras negociadas por Sarney que têm terceiros como proprietários no papel, há ainda um terreno registrado em nome dos aposentados Emmanuel de Sá Roriz e José Andrade, que venderam a maior parte do Pericumã a Sarney nos anos 80. Segundo eles, o senador pagou tudo, mas nunca oficializou parte da aquisição -4,93 hectares- no cartório de registro de imóveis.
Sem transferir para seu nome a propriedade de pelo menos oito áreas, Sarney deixou de pagar ITBI. O ex-chefe da Receita Everardo Maciel está entre os que classificam a estratégia, chamada de elisão fiscal, como artimanha do "contribuinte esperto".
Cruzamento das terras listadas no compromisso de compra e venda com registros em cartórios revela que Sarney também negociou uma área que está em nome da Terracap (a companhia imobiliária do governo do DF), na cidade de Santa Maria (DF) e 14 hectares que, desde 1985, estão em nome de Maurícia Gonçalves Soares, que já morreu.
A única fatia do Pericumã hoje legalmente no nome da Divitex é um terreno de 33,8 hectares. O registro da área, encontrado pela Folha no cartório de Luziânia (GO), revela que um antigo dono, Wanderley Ferreira de Azevedo, a transferiu diretamente para a empresa em 2007. Para efeitos legais, é como se Sarney jamais tivesse sido proprietário da terra, apesar dela estar listada no compromisso de compra e venda que firmou com a Divitex.
O não registro agora cria problemas para a Divitex. A empresa tem planos transformar a fazenda num condomínio de luxo, mas está impossibilitada pelo fato de não possuir os registros de parte significativa da propriedade, 170 hectares.
Para tentar resolver a situação, a Divitex move uma ação de usucapião contra o próprio Sarney. O lucro obtido com a venda do Pericumã foi a explicação dada por Sarney para os R$ 2,2 milhões sacados de uma conta dele no Banco Santos um dia antes de o banco de Edemar Cid Ferreira quebrar, em 2004.


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