Proibição durou só dois meses: a cúpula da Casa, pressionada pelos deputados, permitiu os gastos em restaurantes de Brasília

Site de transparência da própria Câmara informa que pelo menos dez deputados gastaram a verba na capital federal durante o recesso

MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A proibição de o deputado utilizar a chamada verba indenizatória para alimentação em Brasília não durou nem dois meses. Pressionada pelos colegas, a cúpula da Câmara liberou os gastos em restaurantes na capital federal.
A liberação dos gastos ocorreu no começo de julho, quando todos os benefícios oferecidos aos deputados, como cota postal, telefônica e a verba indenizatória foram unificados em um único "cotão". Como o ato que determinou a mudança não faz nenhuma menção a gastos com alimentação em Brasília, o entendimento é que está tudo liberado.
O "cotão" que cada deputado federal recebe varia de Estado para Estado.
O valor mínimo é de R$ 23 mil (para deputados de Brasília) e o máximo é de R$ 34,2 mil (para os políticos de Roraima).
O fim do uso da verba para alimentação na capital havia sido determinado em abril, para ter início em maio, junto com a proibição de gastos com empresas dos próprios deputados. As medidas eram uma resposta ao escândalo do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), dono de um castelo avaliado em cerca de R$ 25 milhões em Minas Gerais.
O deputado foi absolvido no Conselho de Ética há duas semanas do pedido de cassação de mandato por usar notas de suas próprias empresas de segurança para justificar gastos de R$ 230,6 mil com a verba indenizatória da Câmara.
Na época das mudanças, deputados argumentaram que os congressistas estavam em Brasília para trabalhar e, portanto, deveriam ter o direito de usar dinheiro público para se alimentar. A cúpula da Câmara aceitou o argumento e, por unanimidade, decidiu recuar.
A assessoria de imprensa da Câmara confirmou que a decisão de voltar a permitir os gastos com alimentação em todo o país foi tomada por todos os integrantes da Mesa Diretora diante da pressão dos colegas.

Mesmo no recesso
O novo ato aprovado, que entrou em vigor em 1º de julho, diz que o "cotão" poderá ser usado para fornecimento da alimentação apenas para o próprio parlamentar e no exercício do mandato dele.
Segundo o site de transparência da própria Câmara, pelo menos dez deputados gastaram com alimentação em Brasília em julho, quando metade do mês é recesso parlamentar.
O deputado Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA), por exemplo, usou R$ 375,72 no Carpe Diem, restaurante tradicional de Brasília.
Os gastos estão divididos em quatro notas de exatos R$ 93,39 cada uma - enquanto o bufê no local sai por R$ 38,50. Guimarães Filho não foi localizado pela Folha.
O restaurantes Naturetto, que fica em um dos prédios anexos da Câmara, também é usado pelos deputados. Albérico Filho (PMDB-MA), por exemplo, gastou R$ 53,73 e apresentou duas notas fiscais do local. O deputado também não foi localizado.
Já o deputado Beto Mansur (PP-SP), que gastou R$ 46,45 no mesmo restaurante em julho, diz ser favorável ao benefício. "Se eu posso gastar, por exemplo, para alimentação no meu Estado, eu posso gastar também em Brasília, não vejo nenhum problema com relação a isso", disse ele.
Outro recuo da Câmara no mesmo sentido já havia acontecido com medidas anunciadas em resposta à farra das passagens aéreas.
Em maio, um mês depois de proibir viagens internacionais, a Câmara divulgou ato que volta a permitir que deputados federais usem a cota aérea mensal quando forem ao exterior.


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