DA REPORTAGEM LOCAL

O diretório nacional do PSDB assumiu para si uma dívida de R$ 3,53 milhões deixada pelo então candidato do partido à Presidência em 2002, José Serra, hoje candidato a prefeito de São Paulo.
Segundo o balanço financeiro do diretório nacional do partido de 2003, entregue em abril último ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), foram incluídos como obrigações a pagar da sigla R$ 956 mil para o marqueteiro Nizan Guanaes e R$ 457 mil para a Líder Táxi Aéreo, entre outras dívidas.
Parte desses compromissos teria sido saldada pelo partido, mas o detalhamento não consta do balanço, o que gerou uma advertência formal do TSE.
Em 17 de junho último, o tribunal pediu que o partido apresentasse o demonstrativo de obrigações a pagar em separado, detalhasse as dívidas relativas à campanha e demonstrasse "financeiramente a origem dos recursos da amortização dessa dívida", para atender uma resolução do TSE de novembro de 2002.
Durante um mês do ano financeiro coberto pelo balanço, dezembro de 2003, José Serra presidiu o partido, cargo que continuou exercendo em 2004.
A campanha de Serra arrecadou cerca de R$ 28,5 milhões, de acordo com a declaração entregue ao tribunal.
Segundo a assessoria do candidato, parte da dívida com Guanaes, R$ 144 mil, já foi paga pelo partido. Os termos do pagamento dos atrasados foram discutidos "ao término da campanha".
"As partes têm mantido contato e o restante do pagamento será pago o mais rapidamente possível, conforme combinado entre partido e fornecedor", informou a assessoria, a respeito da dívida com Guanaes.
O TSE pediu explicações ao PSDB sobre a ausência de assinaturas de José Serra nos documentos encaminhados pela sigla com a prestação das contas partidárias. Ele presidia o partido na data de fechamento do balanço, 31 de dezembro de 2003.
De acordo com o ofício de 17 de junho, a Comissão de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE concluiu que todos os documentos enviados pelo PSDB estavam sem a assinatura de Serra: o demonstrativo de receitas e despesas, o balanço financeiro, o balanço patrimonial, o demonstrativo de obrigações a pagar, o demonstrativo de recursos do fundo partidário distribuídos a candidatos e o demonstrativo de doações recebidas.
Os documentos trazem o nome e o cargo de Serra, "presidente", mas o espaço destinado à assinatura ficou em branco.
Procurada pela Folha na última sexta-feira, a assessoria do candidato a prefeito informou que o partido encaminhará nesta semana novos documentos ao TSE, desta vez assinados. Segundo a assessoria, o PSDB informou que Serra não assinou os documentos naquela época porque "não estava em Brasília".
De acordo com a assessoria, o secretário-geral do partido, Bismarck Maia, "assinou no lugar dele, como determina o artigo 68 do estatuto do PSDB". O artigo citado, contudo, nada fala sobre dispensar a assinatura do presidente em balanços financeiros anuais. O primeiro item diz apenas que compete ao secretário-geral "substituir o presidente, na ausência ou impedimento do primeiro vice-presidente e dos quatro vice-presidentes".
Além das assinaturas e do detalhamento das dívidas de campanha, o TSE cobrou sete medidas do PSDB. O gasto com o Instituto Teotônio Vilela de Estudos, ligado ao partido, não foi comprovado com cópia autenticada. O valor é de R$ 3,93 milhões. O mesmo foi cobrado em relação aos repasses financeiros aos diretórios estaduais, no valor de R$ 6,4 milhões.
O TSE também pediu explicações sobre o fato de alguns diretórios estaduais não terem recebido "distribuição mensal dos recursos do fundo partidário". O fundo é de longe o maior mantenedor do PSDB, assim como dos outros partidos. São R$ 19,6 milhões, do total de R$ 20,2 milhões de receita geral. (RUBENS VALENTE)


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