Indicados por Lula, ministros defendem ostensivamente a abertura do processo contra os 40 acusados e criticam mensalão

Os oito outros ministros do STF acabaram seguindo a tendência capitaneada pela dupla; Eros Grau foi quem mais divergiu do relator

SILVANA DE FREITAS
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Ao longo de cinco dias de julgamento, os ministros do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa e Cezar Peluso fizeram os ataques mais duros ao mensalão e defenderam ostensivamente a abertura do processo contra os acusados.
Em vários momentos, eles pareciam formar uma parceria. Primeiro, Barbosa apresentava o seu voto. Em seguida, quando algum ministro sinalizava divergir, Peluso tomava a palavra para rebater praticamente todos os argumentos levantados contra a acusação. Por isso, a aceitação quase integral da denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pode de ser parcialmente debitada à dupla.
Barbosa e Peluso -que assumiram suas cadeiras no Supremo em 2003- estão entre os seis ministros nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ontem indicou o sétimo nome: o ministro do Superior Tribunal de Justiça Carlos Alberto Menezes Direito.
A dupla teve atuação marcante no episódio que resultou na maior divergência do tribunal: a abertura de processo por peculato (receber vantagem indevida em função do cargo público) contra o ex-ministro Luiz Gushiken, por 6 votos a 4.
Alguns ministros afirmavam que o único indício contra Gushiken era o depoimento de Henrique Pizzolato à CPI dos Correios, ocasião em que o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil disse que Gushiken deu aval para repasses suspeitos a empresas de Marcos Valério. "Baseado só nesse depoimento, a CPI pediu o indiciamento do sr. Gushiken", disse Peluso em tom veemente.
Ontem, novamente, sua intervenção foi preponderante para afastar um questionamento da ministra Cármen Lúcia de que poderia não estar devidamente caracterizado o crime de formação de quadrilha contra o ex-ministro José Dirceu. "Associação para apenas um crime determinado [que implicaria em um enquadramento penal mais brando] é uma coisa, outra coisa é uma associação para cometer uma classe de crimes".
Anteontem, Peluso já havia rebatido a tese de Ricardo Lewandowski de que a denúncia não apresentava elementos claros para enquadrar os acusados em formação de quadrilha: "Essa dúvida é pura especulação".
Barbosa, por sua vez, chegou a bater boca com advogados e, questionado por colegas, cobrou dos ministros que dessem a suas palavras pelo menos o mesmo peso dado à dos defensores dos denunciados. Em nenhuma das votações o voto de Barbosa foi derrubado.
No final das contas, os oito outros ministros acabaram seguindo a tendência capitaneada por Peluso e Barbosa, com uma ligeira diferença em relação a Eros Grau e Lewandowski, também indicados por Lula.
Grau foi quem mais divergiu do relator. Ele foi contra a abertura de processo por lavagem de dinheiro contra o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), por peculato contra Gushiken -que classificou como "mera ilação"- e por corrupção ativa e formação de quadrilha contra José Genoino.
Já Lewandowski defendeu solitariamente a tese de que para a maioria dos acusados não havia indícios suficientes para enquadramento em crime de formação de quadrilha.
A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, nomeada por Fernando Henrique Cardoso, não se manifestou uma única vez sobre o mérito da denúncia, limitando-se sempre a acompanhar o voto do relator. Celso de Mello (José Sarney) e Carlos Ayres Britto (Lula) divergiram em pequenos pontos, mas em geral seguiram a linha pró-denúncia. Marco Aurélio Mello (Fernando Collor) também foi quase que integralmente favorável ao voto do relator.


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