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No Congresso, Mendes pede apoio para elevar salários
Presidente do STF se reúne com Garibaldi para discutir os vencimentos dos ministros
Se aprovado, salário vai de R$ 24,5 mil para R$ 25,7 mil; ministro defende também reajuste para congressistas, porém sem "penduricalhos"
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar
Mendes, defendeu ontem o
reajuste de R$ 1.225 nos salários dos ministros do Supremo.
Após um encontro com o
presidente do Congresso, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), no qual pediu apoio para o
aumento, Mendes disse que o
valor atual de R$ 24.500 é "insuficiente" e "está longe de ser
excessivo" se considerado "o
"grau de responsabilidade" dos
ministros. O novo valor, se
aprovado pelo Congresso, será
de R$ 25.725.
O ministro também disse ser
favorável a uma remuneração
"justa" para os congressistas,
mas defendeu que o Congresso
acabe com os "penduricalhos" e
torne mais transparente o salário dos deputados e senadores.
"Sou favorável que haja remuneração adequada para os
parlamentares e que haja
transparência [...] Nós ganhamos muito a partir dessa definição no âmbito do Judiciário
porque encerramos todos
aqueles atalhos, gratificações
disso ou daquilo, os penduricalhos", disse ao ser questionado
se defendia a equiparação salarial nos três Poderes.
No Congresso, além do salário de R$ 16,5 mil os congressistas recebem R$ 15 mil de verba
de gabinete e mais cota de passagem aérea e de Correio. Em
2006, a Câmara discutiu a incorporação da verba de gabinete ao salário, o que não ocorreu.
A votação do projeto sobre o
reajuste do STF está na Câmara
desde julho de 2006 e enfrenta
resistências de líderes partidários. O argumento contrário é o
de que os juízes de primeira
instância recebem salário muito próximo ao dos ministros, de
R$ 21 mil, e que isso deve ser repensado antes da aprovação do
texto. O impacto do reajuste é
de R$ 105,4 milhões ao ano. Se
aprovada, a medida irá beneficiar 5.459 magistrados.
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