ANA FLOR
DA REPORTAGEM LOCAL

Em estudo no governo federal desde 2007, a criação de uma comissão que apure circunstâncias de violência e o desaparecimento de pessoas durante a ditadura volta a ser motivo de pressão de setores da sociedade ligados à área de direitos humanos.
A retomada do tema será reforçada pela vinda de especialistas internacionais para discutir, em outubro, os resultados de comissões que existiram em países vizinhos no pós-ditadura ou pós-conflito.
O seminário "Direito à Verdade" é articulado por especialistas em direitos humanos. Entre os integrantes do grupo está o professor Paulo Sergio Pinheiro, membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Os modelos latino-americanos mais conhecidos de comissões de verdade são da Argentina e do Chile. Mas vizinhos como Peru, Equador e Colômbia também tomaram a iniciativa de esclarecer, por meio de comissões que ouviam vítimas, violadores e testemunhas, fatos inexistentes em arquivos.

Resultados
Segundo a cientista política Glenda Mezarobba, autora de "Um acerto de contas com o futuro: a anistia e suas consequências", na Argentina, a criação pelo governo da Comissão Nacional sobre o Desaparecimento de Pessoas em 1983 ficou mundialmente famosa por seu pioneirismo e importância dos resultados.
O relatório final indicou a participação de "ocupantes dos mais elevados cargos" em crimes e abriu caminho para a condenação de militares.
No Chile, a Comissão Nacional de Verdade e Reconciliação fez uma sistemática descrição da repressão praticada nos anos Pinochet -95% das violações de direitos humanos foram atribuídas a agentes do Estado.
Também constam episódios envolvendo vítimas de grupos de oposição armada e análises críticas da atuação de instituições como o Judiciário.
Apesar dos avanços para esclarecer o que ocorreu na repressão chilena, mais de mil casos de perseguidos políticos desaparecidos durante a ditadura não foram elucidados.
No Peru, a criação da Comissão da Verdade e Reconciliação ajudou a revelar as violações aos direitos humanos cometidas por membros das forças de segurança peruanas e por grupos paramilitares apoiados pelo Estado, incluindo o governo Alberto Fujimori (1990-2000).
A cifra oficial de desaparecidos no país chega a 13 mil casos.
O procurador da República Marlon Weichert defende uma comissão de verdade no Brasil para preencher as lacunas deixadas por arquivos da ditadura. Segundo ele, a comissão deve esclarecer tanto crimes praticados por agentes de Estado, como torturas e desaparecimentos, quanto atos de militantes de esquerda.


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