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Justiça amplia bloqueio de fundos de Dantas para R$ 1 bi
19 dos 23 cotistas do Opportunity Special estão com investimentos congelados
Para Procuradoria, carteira é empregada na lavagem de dinheiro; advogado afirma que medida é ilegal e irá recorrer a outras instâncias
LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL
Um ano depois de ter cerca
de R$ 535 milhões bloqueados
por ordem da Justiça Federal
de São Paulo, o banqueiro Daniel Dantas é atingido por uma
nova decisão judicial que amplia o sequestro de valores para
aproximadamente R$ 1 bilhão.
A quantia está aplicada em
um fundo de investimento chamado Opportunity Special
Fundo de Investimento em
Ações e, segundo o Ministério
Público Federal, essa carteira,
com apenas 23 cotistas, é usada
para lavagem de dinheiro.
O advogado Antonio Pitombo, que defende o Opportunity
e o presidente do banco, Dório
Ferman, um dos principais auxiliares de Dantas, disse que a
decisão não tem fundamento e
irá recorrer ao tribunal.
O primeiro bloqueio ocorreu
em setembro de 2008, quando
o juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal, ordenou o sequestro das
aplicações de cinco cotistas, entre eles Dantas, familiares do
banqueiro e Dório Ferman.
Na semana passada, após ser
informado de que outros 14 cotistas do fundo Opportunity
Special, entre pessoas físicas e
jurídicas, eram direta ou indiretamente ligados a Dantas ou
a Ferman por laços pessoais ou
profissionais, De Sanctis ampliou o sequestro.
Se isso não fosse feito, argumentou o magistrado, os réus
continuariam a deter "a chave
dos recurso bloqueados" por
meio de investidores subordinados a eles.
Para reforçar essa tese, o Ministério Público Federal reuniu
ao pedido de sequestro um documento da CVM (Comissão
de Valores Mobiliários) informando que, após a primeira ordem de bloqueio, de setembro
de 2008, foi resgatado do fundo
um total de R$ 1,08 milhão, em
cinco operações diferentes, em
nome de dois funcionários do
Opportunity.
Para evitar novos resgates
antes de uma avaliação sobre a
origem dos recursos, a Justiça
determinou o bloqueio.
O sequestro só não atingiu
quatro cotistas do fundo Opportunity Special, todos de
uma mesma família, porque
não ficou comprovada nenhuma ligação pessoal ou profissional deles com os réus.
Essa nova ordem está relacionada ao processo aberto
contra Dantas, familiares e executivos do Opportunity por supostos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de
instituição financeira, evasão
de divisas, formação de quadrilha e organização criminosa.
Passado
As decisões de sequestro de
valores do fundo foram determinadas pelo mesmo magistrado que mandou Dantas duas
vezes para a prisão em 2008 -à
época, os mandados foram anulados pelo então presidente do
Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes.
Na Justiça, Dantas é réu ainda de um outro processo criminal, desta vez por suposto oferecimento de US$ 1 milhão a
um delegado da Polícia Federal
para que o nome dele e de familiares fossem excluídos da investigação Satiagraha. O banqueiro refuta a acusação.
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