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TELECOMUNICAÇÕES
Emissoras vão ser beneficiadas após regulamentação
TV digital valoriza 25 concessões da era Sarney
ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO
A chegada da televisão digital
vai valorizar 25 concessões remanescentes do período Sarney, que
eram dadas como fracassos comerciais desde a implantação da
TV a cabo, no início dos anos 90.
São emissoras situadas em grandes capitais: quatro delas em São
Paulo, cinco no Rio de Janeiro e
cinco em Belo Horizonte.
Essas emissoras são os embriões da TV por assinatura que
não prosperaram. Foram criadas
entre fevereiro de 1988 e março de
1990, por decreto do ex-presidente José Sarney e do então ministro
das Comunicações, Antonio Carlos Magalhães. O decreto dizia
que elas forneceriam apenas um
canal com programação paga a
assinantes e teriam os sinais codificados e transmitidos em UHF
(alta frequência). O produto foi
batizado de ""Serviço Especial de
Televisão por Assinatura", mas
passou a ser conhecido simplesmente por TV mista.
As TVs mistas fracassaram no
nascedouro porque, na mesma
época em que foram liberadas,
surgiram no país os primeiros sistemas a cabo, trazidos por empresários argentinos, que ofereciam
programação variada e múltiplos
canais estrangeiros captados de
satélites. Sem atrativo, as licenças
foram postas na geladeira e continuaram no ar apenas para manter
a concessão.
Hoje, são vistas como tesouros,
porque têm a mesma característica (sinais codificados em canais
UHF) da futura TV digital, que
vai permitir a transmissão de dados, telefonia, televisão e o acesso
à internet por um único meio.
Abril e Globo
Sete das 25 concessões de TV
mista existentes estão com o grupo Abril, que tem dois canais em
São Paulo, dois no Rio de Janeiro,
dois em Curitiba e outro em Porto
Alegre. Executivos da Abril dizem
que esses canais poderão valer algumas dezenas de milhões de dólares quando for definida a regulamentação da TV digital.
Até o final do ano, a Anatel
(Agência Nacional de Telecomunicações) deve anunciar a TV digital no país. A implantação deve
começar em três ou quatro anos.
As Organizações Globo receberam duas concessões de TV mista
do governo Sarney, em maio de
1988. Uma está no Rio de Janeiro e
outra em São Paulo. Os canais são
mantidos no ar com programação da Globo News. A quarta licença da capital paulista está com
a Rede Bandeirantes, que a adquiriu do jornalista Walter Fontoura.
A licença existente em Salvador
está com a TV Bahia, da família de
ACM. O grupo RBS, do Rio Grande do Sul, tem uma concessão em
Porto Alegre e montou um canal
com programação exclusivamente local, o TVCom. A RBS é apontada pelos demais como a única
concessionária que tem sucesso
comercial com sua licença.
No Rio, há dois outros proprietários de TV mista: o jornal ""O
Dia" e o empresário Antônio Dias
Leite Neto, fundador da antiga
TV a cabo Multicanal, que acabou
incorporada pela Globo Cabo.
Entre as 25 concessões, segundo
informações da Anatel, pelo menos cinco foram emitidas entre 8 e
13 de março de 1990, última semana do governo Sarney.
Uma das cinco é a TV Upaon-Açu (canal 28), de São Luís (MA).
A emissora tem como endereço a
sede da TV Mirante, da família
Sarney. Segundo o diretor comercial da Mirante, Francisco Alexandre Mello, a empresa pertence
ao empresário Paulo Guimarães,
sócio de Fernando Sarney (filho
de José Sarney) em uma televisão
em Codó, no interior do Estado.
A maior parte das concessões
está com empresas que já atuam
na radiodifusão, ainda que não façam dela sua atividade principal.
Um exemplo é o empresário João
Carlos di Gênio, do Grupo Objetivo, que mantém uma emissora
em Belo Horizonte.
Hibridismo
O decreto 95.744/88, que criou
essas emissoras, acabou gerando
um produto híbrido, uma mistura de televisão aberta com TV por
assinatura, que impede o governo
de cancelar as licenças, como a
Anatel chegou a cogitar.
Como as televisões abertas, elas
têm prazo de concessão de 15
anos, renováveis por iguais períodos, e só podem ser dadas a brasileiros natos. Por outro lado, o decreto as define como um serviço
de telecomunicações e, para aumentar a confusão, diz que elas
seguirão os regulamentos da radiodifusão, no que couber, e que
poderão ter parte da programação transmitida sem codificação,
como as televisões abertas.
Por essa brecha legal, elas foram
autorizadas, em 1996, pelo então
ministro das Comunicações, Sérgio Motta, a transmitirem sete horas de programação aberta.
A ABTU (Associação Brasileira
de Televisão em UHF), criada há
três anos, reivindica o aumento
de transmissão com sinal aberto
para 12 horas por dia. Para o presidente da ABTU, Marco Aurélio
Jarjour Carneiro, proprietário da
Central TVA, de Belo Horizonte,
emissoras UHF mistas foram discriminadas pelo governo.
A Anatel diz que não há definição sobre o futuro das TVs mistas. Ara Minnasian, superintendente de Comunicação de Massa
da agência, diz que o assunto só
será discutido depois de aprovado o regulamento da TV digital.
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