São Paulo, segunda-feira, 29 de outubro de 2001

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TELECOMUNICAÇÕES

Emissoras vão ser beneficiadas após regulamentação

TV digital valoriza 25 concessões da era Sarney

ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

A chegada da televisão digital vai valorizar 25 concessões remanescentes do período Sarney, que eram dadas como fracassos comerciais desde a implantação da TV a cabo, no início dos anos 90. São emissoras situadas em grandes capitais: quatro delas em São Paulo, cinco no Rio de Janeiro e cinco em Belo Horizonte.
Essas emissoras são os embriões da TV por assinatura que não prosperaram. Foram criadas entre fevereiro de 1988 e março de 1990, por decreto do ex-presidente José Sarney e do então ministro das Comunicações, Antonio Carlos Magalhães. O decreto dizia que elas forneceriam apenas um canal com programação paga a assinantes e teriam os sinais codificados e transmitidos em UHF (alta frequência). O produto foi batizado de ""Serviço Especial de Televisão por Assinatura", mas passou a ser conhecido simplesmente por TV mista.
As TVs mistas fracassaram no nascedouro porque, na mesma época em que foram liberadas, surgiram no país os primeiros sistemas a cabo, trazidos por empresários argentinos, que ofereciam programação variada e múltiplos canais estrangeiros captados de satélites. Sem atrativo, as licenças foram postas na geladeira e continuaram no ar apenas para manter a concessão.
Hoje, são vistas como tesouros, porque têm a mesma característica (sinais codificados em canais UHF) da futura TV digital, que vai permitir a transmissão de dados, telefonia, televisão e o acesso à internet por um único meio.

Abril e Globo
Sete das 25 concessões de TV mista existentes estão com o grupo Abril, que tem dois canais em São Paulo, dois no Rio de Janeiro, dois em Curitiba e outro em Porto Alegre. Executivos da Abril dizem que esses canais poderão valer algumas dezenas de milhões de dólares quando for definida a regulamentação da TV digital.
Até o final do ano, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) deve anunciar a TV digital no país. A implantação deve começar em três ou quatro anos.
As Organizações Globo receberam duas concessões de TV mista do governo Sarney, em maio de 1988. Uma está no Rio de Janeiro e outra em São Paulo. Os canais são mantidos no ar com programação da Globo News. A quarta licença da capital paulista está com a Rede Bandeirantes, que a adquiriu do jornalista Walter Fontoura.
A licença existente em Salvador está com a TV Bahia, da família de ACM. O grupo RBS, do Rio Grande do Sul, tem uma concessão em Porto Alegre e montou um canal com programação exclusivamente local, o TVCom. A RBS é apontada pelos demais como a única concessionária que tem sucesso comercial com sua licença.
No Rio, há dois outros proprietários de TV mista: o jornal ""O Dia" e o empresário Antônio Dias Leite Neto, fundador da antiga TV a cabo Multicanal, que acabou incorporada pela Globo Cabo.
Entre as 25 concessões, segundo informações da Anatel, pelo menos cinco foram emitidas entre 8 e 13 de março de 1990, última semana do governo Sarney.
Uma das cinco é a TV Upaon-Açu (canal 28), de São Luís (MA). A emissora tem como endereço a sede da TV Mirante, da família Sarney. Segundo o diretor comercial da Mirante, Francisco Alexandre Mello, a empresa pertence ao empresário Paulo Guimarães, sócio de Fernando Sarney (filho de José Sarney) em uma televisão em Codó, no interior do Estado.
A maior parte das concessões está com empresas que já atuam na radiodifusão, ainda que não façam dela sua atividade principal. Um exemplo é o empresário João Carlos di Gênio, do Grupo Objetivo, que mantém uma emissora em Belo Horizonte.

Hibridismo
O decreto 95.744/88, que criou essas emissoras, acabou gerando um produto híbrido, uma mistura de televisão aberta com TV por assinatura, que impede o governo de cancelar as licenças, como a Anatel chegou a cogitar.
Como as televisões abertas, elas têm prazo de concessão de 15 anos, renováveis por iguais períodos, e só podem ser dadas a brasileiros natos. Por outro lado, o decreto as define como um serviço de telecomunicações e, para aumentar a confusão, diz que elas seguirão os regulamentos da radiodifusão, no que couber, e que poderão ter parte da programação transmitida sem codificação, como as televisões abertas.
Por essa brecha legal, elas foram autorizadas, em 1996, pelo então ministro das Comunicações, Sérgio Motta, a transmitirem sete horas de programação aberta.
A ABTU (Associação Brasileira de Televisão em UHF), criada há três anos, reivindica o aumento de transmissão com sinal aberto para 12 horas por dia. Para o presidente da ABTU, Marco Aurélio Jarjour Carneiro, proprietário da Central TVA, de Belo Horizonte, emissoras UHF mistas foram discriminadas pelo governo.
A Anatel diz que não há definição sobre o futuro das TVs mistas. Ara Minnasian, superintendente de Comunicação de Massa da agência, diz que o assunto só será discutido depois de aprovado o regulamento da TV digital.



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