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São Paulo, quarta-feira, 29 de outubro de 2003

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JUSTIÇA 1

STJ concede habeas corpus a Rainha, que fica preso
O Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus ao líder do MST José Rainha Júnior, suspendendo uma ordem de prisão preventiva, mas ele permanecerá preso em razão de outro processo. A decisão foi tomada em relação ao processo em que ele é acusado de comandar a invasão da fazenda Santa Maria. Na terça, o TJ-SP deverá julgar outro pedido de habeas corpus.


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