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PF atrasa apuração sobre Temer, e STF reage
Ministro Joaquim Barbosa cobra explicações da Procuradoria sobre diligências que foram ordenadas e não cumpridas
Investigação poderia afetar inclusão de Temer, que nega irregularidades, na chapa de Dilma; a demora da PF pode levar à prescrição do caso
ALAN GRIPP
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Supremo Tribunal Federal
cobrou explicações da Procuradoria-Geral da República sobre
a "demora excessiva" do inquérito que investiga o presidente
da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), por
suposto crime ambiental numa
reserva ecológica em Goiás.
Com potencial para criar embaraços à pretensão de Temer
de ser vice na chapa de Dilma
Rousseff à Presidência, o inquérito possui denúncias de
que o congressista recorreu a
grileiros para se apropriar de
terras na Chapada dos Veadeiros. Temer nega as acusações.
Em ofício, o ministro Joaquim Barbosa, relator do inquérito no Supremo, pede ao
procurador-geral, Roberto
Gurgel, que informe por que
não foram cumpridas as diligências determinadas por ele
há um ano -como o depoimento de testemunhas.
Inquéritos contra autoridades com foro privilegiado tramitam no STF. As investigações são orientadas pela Procuradoria-Geral da República e
feitas pela Polícia Federal.
A Folha teve acesso ao inquérito. Um ano e seis meses
depois de a Procuradoria solicitar sua abertura, a apuração
se resume a dois depoimentos
e quatro pedidos de informações ao Ibama e ao Instituto
Chico Mendes. Com isso, o inquérito corre risco de prescrever, ou seja, perder o prazo para a abertura da ação penal.
Até hoje, a PF, que passou
150 dias com o inquérito nas
mãos, não ouviu a principal
testemunha, o fiscal do Ibama
Alonso dos Santos, que flagrou
a devastação na área. O depoimento foi pedido em 14 de abril
de 2008 pelo então procurador-geral, Antonio Fernando
Souza, e ordenado por Barbosa.
Em 2004, o fiscal constatou
que parte da vegetação da Reserva Particular de Proteção
Natural Campo Alegre foi destruída para construção de uma
estrada ligando as terras de Temer à rodovia mais próxima.
Aplicou-lhe multa de R$ 1.200.
O vaivém do processo ajudou
a atravancar a investigação. Da
sua chegada ao STF ao envio à
PF, foram gastos oito meses.
Antes de chegar a Barbosa, o
inquérito foi distribuído a três
outros ministros (Eros Grau,
Celso de Mello e Cezar Peluso),
que se declararam suspeitos
por questões de "foro íntimo".
O Ibama também deu sua
contribuição ao levar seis meses para responder se tinha autorizado Temer a abrir a estrada. A resposta -só enviada depois de Barbosa ameaçar o órgão por "crime de desobediência"- foi a de que a informação
só poderia ser obtida no Instituto Chico Mendes. O instituto
respondeu que não deu qualquer autorização ao deputado.
Temer alega não ter participado da construção da estrada.
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