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Anistia a desmatadores causa tumulto na Câmara
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Projeto de lei de revisão do
Código Florestal provocou discussão e tumulto entre ruralistas e ambientalistas durante toda a manhã de ontem na Comissão de Meio Ambiente da
Câmara. Após se acorrentarem
às cadeiras, ativistas do Greenpeace foram expulsos por seguranças, o que aumentou a tensão entre os deputados.
O embate aconteceu por causa da redação de um novo relatório ao texto 6.426 de 2005,
feito pelo deputado Marcos
Montes (DEM-MG) juntamente com representantes do Ministério da Agricultura. Congressistas do PV acusaram o relator de plagiar um projeto já
feito pela CNA (Confederação
Nacional da Agricultura).
A presidente da entidade, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), nega. Mas diz que o texto é
"mais do que razoável": "Como
está hoje não podemos ficar, ou
vamos criminalizar toda a produção do país", disse.
O ponto mais criticado do relatório é o que prevê a anistia
para áreas desmatadas até 31 de
julho de 2006. Pelos cálculos
do Inpe (Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais), isso resulta em uma anistia de mais de
35 milhões de hectares desmatados ilegalmente. "Estou propondo apenas uma reorganização do que foi feito. Muitos desmataram sim, mas às vezes isso
foi feito com a própria ajuda do
governo", afirma Montes.
Outro ponto que causou polêmica foi o que passa para os
Estados a competência para
definir as áreas de preservação
nas APPs, que são topos de
morro, margens de rios e encostas, ou seja, áreas que não
podem ser ocupadas e precisam ser recuperadas. O terceiro
ponto polêmico é o que reduz a
área de reserva na Amazônia.
A votação do projeto foi adiada para a semana que vem depois da intervenção do líder do
governo, Henrique Fontana
(PT-RS), e do líder do PSDB,
José Aníbal (SP). O esforço dos
ambientalistas agora é levar o
projeto, apelidado de "floresta
zero", para uma comissão especial que já existe na Câmara dos
Deputados sobre o assunto.
(MARIA CLARA CABRAL)
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