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Outros países também dão concessões
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS
A concessão de facilidades
a igrejas não é uma exclusividade do Brasil. Certos países
ocidentais vão ainda mais
longe e, além de oferecer
isenções tributárias, chegam
até mesmo a sustentar diretamente alguma religião.
É o caso da Argentina, onde arcebispos, bispos e bispos auxiliares católicos têm
seus salários pagos pelo poder público.
Na Espanha, até 2006, a
Igreja Católica punha as
mãos em 0,5239% do Imposto de Renda recolhido às pessoas físicas. Depois de 2006,
após acordo entre o governo
espanhol e bispos, ela fica
com uma porcentagem que
varia entre 0,5% e 0,7%, mas
só dos contribuintes que indicarem na declaração que
desejam financiar a Santa Sé.
Na Itália vigora o "otto per
mille", sistema pelo qual
0,8% do IR de cada contribuinte vai para a igreja de sua
preferência ou para um programa de assistência social.
Até na França, pátria do
laicismo (e do anticlericalismo), igrejas gozam de certas
vantagens fiscais e o contribuinte pode abater de seu IR
parte do valor de doações.
No mundo germânico, a situação não é muito diferente. Na Áustria, Dinamarca,
Finlândia, Alemanha, Islândia, Suécia e em alguns cantões da Suíça existe o "Kirchensteuer" (imposto da
igreja). Isso significa que o
Estado faz as vezes de coletor
de "dízimo" para as instituições religiosas. Nos países
em que há uma igreja oficial,
ela costuma também receber
subvenções diretas.
Na Alemanha nominalmente laica a "facada" é o
correspondente a 8% ou 9%
do imposto devido de cada
contribuinte. Os que se declararem agnósticos ou ateus
se livram da taxa. Na Islândia, não há saída: quem não
pertence a nenhuma confissão paga o tributo para a Universidade da Islândia.
Curiosamente, é nos EUA,
o templo da religiosidade no
Ocidente, que o sistema se
afigura um pouco mais racional. Ali, as isenções não são
absolutas nem incondicionais. Se a igreja se meter
muito escancaradamente em
ações de lobby, em campanhas eleitorais ou se violar
políticas públicas consideradas fundamentais (como o
combate ao racismo), pode
perdê-las.
(HS)
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