CARLOS IAVELBERG
DA REPORTAGEM LOCAL

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), declarou ontem que o valor de R$ 5,2 bilhões que o governo federal repassará aos Estados no próximo ano -com a finalidade de compensar as perdas com a desoneração da exportações- não o agradou.
Os governadores de seis Estados (SP, MG, RS, MT, PA e BA) reivindicaram R$ 9 bilhões a título de compensação pelas perdas na arrecadação do ICMS, mas, na semana passada, concordaram com o valor sugerido pelo relator do Orçamento, o senador Romero Jucá (PMDB-RR).
"Não posso dizer que é do agrado, mas acordo se cumpre", afirmou Alckmin na manhã de ontem durante visita à Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, onde assinou a liberação de R$ 5 milhões para a instituição.
O governador afirmou que, como a Lei Kandir, de 1996, responsável pela criação desse fundo de compensação, não estabeleceu um valor para o repasse, "todo ano é essa dificuldade".
"E o governo, o que é que fez? Ele mandou o Orçamento para o Congresso com zero [reais]. Aí, o relator tem de criar receita. Se tivesse mandado o fundo com R$ 5 bilhões, você teria uma discussão. Agora mandar com zero, aí tem de passar de zero para R$ 5,2 [bilhões]. Essa é a dificuldade."

Perdas
O governador disse ainda que Estados e municípios saem perdendo com o acordo. "É claro que o maior ônus ficou com Estados e municípios, que são a parte mais fraca na Federação. Mas, enfim, é o que foi possível."
Apesar das reclamações, o governador de São Paulo disse que não pretende criar dificuldades para o governo federal. "Vamos cumprir [o acordo que definiu o valor de R$ 5,2 bilhões]."


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