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Ex-dirigentes da BrT são multados por pagamento a Valério
CVM diz que tele pagou publicitário do mensalão sem ter contrato; envolvidos negam irregularidade
DA SUCURSAL DO RIO
A ex-presidente da Brasil Telecom Carla Cico e o ex-diretor
financeiro da empresa Paulo
Pedrão Rio Branco foram condenados pela CVM (Comissão
de Valores Mobiliários) em
processo relacionado ao mensalão, esquema de pagamento a
políticos revelado pelo presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, em 2005.
Cico foi multada em R$ 300
mil, e Rio Branco, em R$ 100
mil, por não terem sido diligentes na administração da operadora. Eles ainda podem recorrer da punição junto ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.
A BrT foi envolvida no escândalo do mensalão porque pagou
R$ 4,4 milhões às agências de
publicidade DNA Propaganda e
SMP&B Comunicação, pertencentes ao publicitário Marcos
Valério, personagem chave do
mensalão, sem haver contrato
comercial com elas.
A CVM começou a investigar
o caso em julho de 2005, quando foi noticiado que algumas
companhias abertas, entre elas
a BrT, fizeram pagamentos às
duas agências, e que os recursos
se destinariam ao financiamento de campanhas políticas.
Na ocasião, a tele divulgou
um fato relevante ao mercado
financeiro em que admitia o pagamento de R$ 823,5 mil à DNA
e de R$ 3,7 milhões à SMP&B,
mas sustentava que tinham sido regulares. A investigação da
CVM confirmou o pagamento
dos R$ 4,4 milhões às duas
agências, nos anos de 2003 e
2004, sem que houvesse contrato comercial.
Segundo o órgão regulador,
algumas notas fiscais apresentadas durante a investigação
não condiziam com os serviços
contratados: os valores eram
incompatíveis com o serviço, e
a contratação, desnecessária.
Cico e Rio Branco dirigiram a
Brasil Telecom contratados pelo grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas. Em
2005, ele foi afastado da gestão,
e o comando da empresa passou para o Citigroup e para um
grupo de fundos de pensão estatais liderados pela Previ, do
Banco do Brasil.
Os ex-dirigentes apresentaram defesa conjunta na CVM e
disseram que suspenderam os
contratos com as agências assim que surgiram os rumores
de irregularidade. Eles argumentaram terem agido com
boa fé e eficiência na defesa dos
interesses da companhia.
Os advogados deles não foram localizados ontem.
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