São Paulo, quarta-feira, 30 de janeiro de 2008

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Mais dois ministros fizeram uso ilegal de cartão do governo

Pela 1ª vez, CGU investiga ministros por causa de despesas com cartão corporativo

Assim como Matilde Ribeiro, Orlando Silva e Altemir Gregolin utilizam dinheiro do governo de maneira não prevista pela legislação

LUCAS FERRAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A exemplo da ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial), os ministros Orlando Silva (Esporte) e Altemir Gregolin (Pesca) também cometeram irregularidades ao usar o cartão de crédito corporativo do governo federal. Os dois fizeram compras em Brasília, uma delas em uma tapiocaria. Nenhuma delas foi "emergencial", como diz decreto governamental que regulamenta o uso do cartão.
Além dos gastos indevidos, análise feita pela Folha nos extratos dos ministros revela também despesas incompatíveis com suas agendas.
Os três estão sendo investigados pela CGU (Controladoria Geral da União). É a primeira vez que órgão investiga ministros por suspeitas de utilização irregular de cartões.
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) solicitou ao ministro Jorge Hage investigações sobre os gastos de Matilde e Gregolin com cartões corporativos. A solicitação ocorreu depois que os dois ministros pediram à chefe da Casa Civil que fossem investigados. O procedimento é necessário porque as duas pastas estão diretamente vinculadas à Presidência. Hage recebeu também, no último dia 25, explicações de Orlando Silva.
Por não haver precedentes dessa natureza, a CGU ainda não sabe informar a punição possível para esses casos.
Segundo Hage, os ministros Gregolin e Matilde o procuraram dias atrás dizendo que iriam prestar esclarecimentos, mas até ontem ainda não tinham enviado documentos. Anteontem, a Comissão de Ética Pública pediu à CGU que investigue as compras de Matilde em um free shop (R$ 461,16).
Orlando Silva usou o cartão corporativo para fazer compras em uma tapiocaria de Brasília, em maio passado. Apesar do valor (R$ 8,30), o gasto foi irregular, por contrariar as normas de uso do cartão. Questionado, ele apresentou o mesmo argumento de Matilde: a compra teria ocorrido por "engano" e o dinheiro teria sido ressarcido.
A Folha tentou confirmar se Matilde e Silva devolveram o valor das compras ao Tesouro, mas não obteve resposta.
Já Gregolin usou o cartão corporativo em uma churrascaria em Brasília. O ministro disse via assessoria que os R$ 512,60 se referem a um almoço, quando ele recebeu uma comitiva pesqueira da China.
O ministro Hage, da CGU, afirmou à Folha que o gasto foi ilegal. Por meio de sua assessoria, disse que a despesa não poderia ter sido realizada -apesar de declarar que ela seria perfeitamente razoável, mas que há uma lacuna normativa a respeito. "Não há previsão na lei para esse tipo de gasto." O uso do cartão em Brasília, diz ele, é restrito a pequenos gastos, como serviços de manutenção e material de escritório.
A Folha analisou os extratos dos cartões de Matilde Ribeiro, Altemir e Orlando, os três funcionários do primeiro escalão do governo que mais gastaram com cartão no último ano -respectivamente R$ 171,5 mil, R$ 22,6 mil e R$ 20,1 mil. A análise se refere exclusivamente a gastos com restaurantes.
Os três ministros, juntos, pagaram despesas no ano passado em 158 restaurantes, lanchonetes, bares ou choperias. Figuram como estabelecimentos preferidos churrascarias, restaurantes de comidas árabes e italianas, além de choperias.
A Folha enviou aos ministros três perguntas referentes a cada gasto de 2007: "Qual a agenda oficial do ministro no dia? O almoço/jantar foi para tratar de assunto oficial? Se foi oficial, quem participou?".
As assessorias de Matilde e Silva não quiseram responder ponto a ponto. Disseram que as agendas estavam na internet. Já a assessoria de Gregolin relacionou os gastos à agenda.
Das 26 despesas de Silva com restaurantes, há muitas com churrascarias. Como mostrou a Folha, ele gastou R$ 468,05 em um restaurante nos Jardins quando não tinha evento na agenda. Há ainda dois gastos em São Paulo, no mesmo dia, quando não havia atividade.
Gregolin vai com freqüência a restaurantes italianos, principalmente em Santa Catarina, seu Estado natal. Em Chapecó, sua base política, estão registrados dez pagamentos.
Nos extratos de Gregolin constam três despesas no Carnaval de 2007, que somam R$ 222,85, em restaurantes do Rio, todas na Quarta-Feira de Cinzas. Uma delas no Porcão, tradicional reduto VIP do Rio.
O ministro disse que trabalhou no Carnaval do Rio: foi à Marquês de Sapucaí na companhia do ministro da Pesca da Noruega, que assistia a um desfile cujo tema era o bacalhau.
Matilde também gastou no Carnaval: R$ 83,60 no Rio, e R$ 120,78 em Salvador. Os gastos são do mesmo dia: 21 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas. A agenda de Matilde informa que ela participou de eventos nas duas cidades no Carnaval, porém no dia do gasto não havia atividade prevista.


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