Ministro está disposto a alterar artigo sobre o tema criticado pela entidade no plano de direitos humanos

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Disposto a alterar os termos com que o apoio à descriminalização do aborto aparece no Programa Nacional de Direitos Humanos, o ministro Paulo Vannuchi vai se reunir na próxima terça-feira com a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) para negociar mudança no texto. A entidade criticou o documento.
Procurado pela Folha, o secretário-geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa, chegou a dizer, no início da tarde, que o encontro não aconteceria. Ele não antecipou expectativas.
Vannuchi já reconheceu que a forma como o aborto é mencionado no programa, objeto de um decreto presidencial editado no fim do ano passado, não reflete uma posição de governo. O plano prevê apoio à "aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos".
Ainda no primeiro mandato do presidente Lula, uma comissão coordenada pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres preparou um anteprojeto de lei que tornava legal a interrupção da gravidez até a 12ª semana. O texto também permitia o aborto em casos de malformação de fetos que pusessem em risco a vida das mães.
Essa proposta tramita no Congresso, mas não foi encampada pelo governo. Atualmente a legislação só prevê o aborto em caso de risco de morte da mãe ou de estupro.
Por ora, nenhuma iniciativa foi tomada no Palácio do Planalto para mudar o programa. A Casa Civil informa que aguarda por uma iniciativa do ministro de Direitos Humanos. A equipe da ministra Dilma Rousseff, da mesma forma que o presidente Lula, não quer se envolver diretamente na eventual correção do programa,

Outras críticas
As críticas da CNBB ao programa de direitos humanos vão além da questão do aborto. Por meio de nota divulgada no dia 15, a cúpula da entidade classificou de "intolerante" a proposta de impedir "a ostentação" de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União.
Essa mesma nota reitera a oposição da igreja à descriminalização do aborto, ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e à adoção por casais gays.
A Folha apurou que Vannuchi não pretende reabrir o debate sobre nenhum ponto criticado pela igreja além do aborto, mas insiste em conversar com a CNBB, considerada por ele entidade "parceira" na defesa dos direitos humanos.
A mudança no ponto sobre o aborto seria a segunda desde o lançamento do programa. No começo do ano, Lula editou novo decreto para modificar o artigo referente à criação de uma comissão da verdade para investigar crimes cometidos por militares durante a ditadura.
(MARTA SALOMON)


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