DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A contagem regressiva para a reforma da Previdência é acompanhada por uma corrida por aposentadorias no serviço público. No cálculo de entidades de funcionários, os pedidos podem chegar a 100 mil antes que o Congresso aprove mudanças nas regras de aposentadoria. A situação é mais complicada nas universidades públicas.
"O ambiente é péssimo, de pânico: parecemos os passageiros do Titanic, sem saber se devemos pular fora", avalia o reitor da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), Carlos Henrique de Brito Cruz. "A capacidade de ensino e pesquisa das universidades está ameaçada", completa.
Na Unicamp, dos cerca de 1.800 professores, entre 100 e 200 já contam tempo suficiente para se aposentar. O jornal da universidade diz que a reforma pode definir o futuro da instituição, "na medida em que os professores e pesquisadores aguardam a definição das novas regras para decidir se permanecem na ativa ou optam por uma debandada geral".
Ainda que o fim da garantia de salário integral e a fixação de um teto único igual ao do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estejam previstos apenas para os futuros funcionários públicos, o esboço da reforma da Previdência aumenta a idade mínima e o tempo no serviço público exigidos para a aposentadoria.
Um professor que pelas regras atuais pode se aposentar aos 53 anos, teria de esperar até os 60; as professoras, dos 48 até os 55 anos. Os professores têm direito a aposentadoria cinco anos antes somente até o ensino médio, segundo dispositivo da Constituição fora do alvo da reforma.
Segundo estimativa do Andes (Sindicato dos Docentes do Ensino Superior), a idéia de se aposentar logo já ronda as cabeças de dois a cada dez professores das instituições públicas, diz Luiz Carlos Lucas, presidente da entidade. Seriam 124 pedidos em Goiás e mais 300 no RS.
Em 98, diante da possibilidade de a reforma previdenciária do governo FHC reduzir os benefícios, mais de uma centena de professores ameaçou se desligar da Unicamp. "Naquele ano tivemos um trailer deste filme", observa o reitor da Unicamp.
Preocupado com a repetição do filme de cinco anos atrás, o ministro Ricardo Berzoini (Previdência) mandou carta aos servidores na tentativa de evitar uma nova corrida às aposentadorias. "Quem já está aposentado ou já cumpriu os requisitos necessários para se aposentar não precisa tomar decisões precipitadas. O direito adquirido é a base do Estado de Direito, portanto será respeitado", diz o texto da carta dirigida aos servidores, que termina com um "forte abraço a todos e todas".
Também estão em estudo fórmulas para estimular quem já tem tempo suficiente para se aposentar e decidir continuar no serviço público por mais tempo (nos moldes do fator previdenciário aplicado aos trabalhadores do setor privado) ou mesmo para permitir a reintegração dos aposentados na pressa que vierem a se arrepender. (MARTA SALOMON)


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