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São Paulo, domingo, 30 de março de 2003

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BRASIL PROFUNDO

Mais 29 municípios fazem companhia a Santa Rita do Novo Destino

Cidade de GO tem mais eleitores que habitantes

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os eleitores que "sobram" em Santa Rita do Novo Destino (GO) poderiam eleger, sozinhos, pelo menos oito dos nove vereadores do município e chegariam perto do resultado obtido nas urnas pelo prefeito reeleito em 2000, com pouco mais de 40 votos de diferença do principal adversário.
Localizada a apenas 345 quilômetros de Brasília, a cidade integra o grupo de 30 municípios em que o número de eleitores supera o número de habitantes. Mesmo na situação absurda em que até os bebês de colo fossem obrigados a votar, ainda sobrariam eleitores em número suficiente para distorcer o resultado das urnas.
"Em Santa Rita do Novo Destino até um voto faz diferença", calcula o juiz eleitoral Aureliano Albuquerque Amorim, da comarca de Goianésia, à qual a cidade está subordinada.
Na frente do prédio do cartório, fica uma escultura da Deusa da Justiça com os olhos vendados e estranho sorriso de Monalisa, obra de um artista local.
A situação registrada lá também é curiosa: com base em fortes indícios de fraude, o juiz Amorim pediu a revisão do eleitorado. Teve o pedido negado pelo Tribunal Regional de Goiás por falta de dinheiro.
Uma correição (verificação) feita em 1999 indicou o tamanho do problema. Com base numa amostra de apenas 2% da população, o juiz mandou cancelar 88 títulos -o equivalente a 42% dos eleitores pesquisados que não foram encontrados nos endereços declarados e dos quais não se encontrou nenhum tipo de vínculo com o declarado domicílio eleitoral.
"A quantidade encontrada é muito superior à aceitável para tão pequeno município, sendo bastante clara a possibilidade de fraude", ponderou o juiz em relatório encaminhado ao tribunal.

Distorção
Em Santa Rita, há 20 eleitores a mais do que moradores, o que dá um índice de 1,007 eleitor por morador. O recorde da distorção no país, atualmente, fica com o município de Macuco (RJ): há mais 1.194 eleitores que moradores -um índice de 1,24 eleitor por morador. A prefeitura alega que muitos dos habitantes da cidade são contabilizados na cidade vizinha, Cantagalo.
O cartório de Goianésia, a 16 quilômetros de Santa Rita, informa que não tem como conferir o endereço apresentado pelo eleitor no ato do alistamento ou da transferência do título.
Eis a brecha para uma prática que se repete em várias cidades do país e que pode justificar a aberração: políticos transferem eleitores para engrossarem suas bases. "É uma picaretagem que acontece muito", observa o juiz Amorim. Ele defende uma revisão geral do eleitorado do país.
No caso de Santa Rita do Novo Destino, a fraude teria como principal objetivo as cadeiras desconfortáveis na pequena sala de chão de cimento queimado, sessões uma vez por semana e salários recém-aumentados para R$ 1.134 a que os vereadores têm direito. (MARTA SALOMON)


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