DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A votação que propôs a abertura de processo contra o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) mal terminara e o relator do procedimento no Conselho de Ética, Geraldo Mesquita (PSB-AC), tentou se antecipar a uma possível manobra da Mesa do Senado para arquivar o caso.
Ele propôs aos colegas de conselho que o processo, ao contrário do previsto no Regimento da Casa, não fosse encaminhado à Mesa. Os senadores votaram contra.
"A Mesa não é uma instância revisora do conselho. Acho que ganharíamos tempo instaurando o processo agora mesmo [sem passar pela Mesa]", disse.
"Se a Mesa ousar contrariar a decisão do conselho, não tenho dúvida de que haverá recurso ao plenário", disse o senador Jefferson Péres (PDT-AM), adiantando um dos caminhos a seguir se houver manobra pelo arquivamento.
Segundo a senadora Heloísa Helena (PT-AL), além do recurso ao plenário, é possível a apresentação de voto em separado, contra eventual decisão pelo arquivamento, ainda na fase de apreciação do processo pela Mesa.
Duas outras opções são: entrar com uma representação de um partido pedindo a reabertura do caso ou ainda recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal), que tem se recusado a arbitrar questões relacionadas a outros Poderes sob o argumento da autonomia entre eles.


Texto Anterior: ACM volta a negar que vá renunciar
Próximo Texto: No Ar - Nelson de Sá: Fogo amigo
Índice