SILVANA DE FREITAS
VINICIUS ABATTE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, decidiu ontem livrar da prisão o dono da Gautama, Zuleido Veras, apontado como chefe da quadrilha que fraudava licitações de obras públicas, e quatro pessoas ligadas a empresa, entre diretores e funcionários. As liminares libertam os cinco últimos presos na Operação Navalha. Zuleido deixou a superintendência da Polícia Federal, em Brasília, à 1h10 da madrugada de hoje. Relator dos 33 habeas corpus movidos no STF contra as ordens de prisão da Operação Navalha, dadas pela ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon, Mendes concedeu liminar em outros dez casos. A própria Eliana Calmon já tinha liberado a maior parte dos 48 presos, após tomar o depoimento de cada um deles.
Além de Zuleido, também obtiveram ontem liminar para deixar a prisão a diretora comercial da Gautama, Maria de Fátima Palmeira, que saiu da carceragem da PF pouco antes de Zuleido; os diretores Vicente Vasconcelos Coni e Abelardo Sampaio Lopes Filho; e o funcionário João Manoel Soares Barros. Todos estavam presos desde o último dia 17.
O dono da construtora se recusou a depor e, por isso, Eliana Calmon, relatora do inquérito criminal da Operação Navalha, decidiu mantê-lo preso. Já Maria de Fátima, que seria o braço-direito de Zuleido, foi ouvida na sexta-feira e no sábado, por quase nove horas. Porém, sua prisão foi considerada necessária para preservação de provas, segundo o STJ.
Ao libertar os cinco últimos presos, Mendes criticou a decisão da ministra. "Não faz sentido a manutenção da prisão para a mera finalidade de obtenção de depoimento", declarou o ministro. "A prisão preventiva é medida excepcional que demanda a explicitação de fundamentos consistentes e individualizados com relação a cada um dos cidadãos investigados." O ministro disse ainda: "Causa estranheza o fato de que os outros co-réus, apesar de ostentarem importante papel na empresa, terem sido libertados pela própria relatora do inquérito". Eliana Calmon discutiu ontem com representantes do Ministério Público Federal que atuam na investigação a possibilidade de tornar públicos todos os depoimentos tomados. A Polícia Federal já decidiu que pedirá hoje ao STJ a quebra dos sigilos bancário e fiscal de todos os servidores públicos sob investigação na Operação Navalha que tiveram movimentação financeira suspeita.

Sigilos
O pedido de quebra será genérico, a fim de agilizar os trabalhos de investigação. A idéia é que, diante de qualquer dado suspeito na análise do material apreendido, a PF tenha autorização legal para confirmar eventuais suspeitas com os bancos de dados de instituições financeiras e da Receita.
Hoje, a partir das 8h, começa a segunda etapa de depoimentos dos envolvidos com a Operação Navalha. O primeiro a depor será o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), suspeito de ter participado de lobby para favorecer a Gautama. Às 10h vai depor o governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), também suspeito de ter recebido propina da Gautama. Os dois governadores chegaram a Brasília ontem à noite, de acordo com assessoria de imprensa.
Os depoimentos seguintes são de Ulisses César Martins Sousa, ex-procurador do Estado do Maranhão, às 12h, e do ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, às 14h. Rondeau foi acusado pela PF de ter recebido R$ 100 mil em propina da diretora da empresa, Maria de Fátima Palmeira.