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Governo lança Primeiro Emprego com redução de 72% nos recursos
GABRIELA ATHIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Com quase dois meses de atraso
e três versões anunciadas, o Primeiro Emprego vai ser lançado
hoje pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Depois do Fome Zero, esse
é o programa social mais badalado pela equipe petista, e seu formato final inclui duas novidades.
Uma é que a previsão orçamentária para este ano foi reduzida
em 72%. Seriam R$ 500 milhões,
mas, por ora, só serão disponibilizados R$ 140 milhões.
A outra, incluída de última hora, proíbe a contratação de jovens
que sejam parentes de empregados ou de sócios de empresas ou
ainda de dirigentes de entidades
que aderirem ao programa.
A regra surgiu para evitar que o
dinheiro público vá parar no bolso de quem não precisa. O alvo do
Primeiro Emprego são jovens de
16 a 24 anos de baixa renda das
dez maiores capitais do país.
O governo vai repassar R$ 200
mensais às empresas para pagar o
salário dos contratados. O empregador adicionará R$ 40 e vai arcar
com os encargos trabalhistas.
Nos primeiros seis meses, a previsão é atender 250 mil jovens de
forma gradual para que o gasto
caiba no Orçamento. Terão prioridade negros, mulheres e egressos de Febens e de presídios, entre
os quais há as maiores taxas de
desemprego juvenil.
Antes de Lula lançar o programa, às 16h, o Primeiro Emprego
será apresentado pelo ministro
Jaques Wagner (Trabalho) aos
governadores, que se reunirão
com o presidente no Planalto. Essa deferência é para evitar críticas
de que o programa foi imposto de
cima para baixo. O Primeiro Emprego teve ainda sua primeira versão discutida com os secretários
estaduais do Trabalho.
Um dos fatores que atrasaram o
lançamento foi a falta de dinheiro.
Wagner chegou a propor à equipe
econômica que o Primeiro Emprego não fosse financiado com
verba do Tesouro, mas sim por
meio de renúncia fiscal. O ministro da Fazenda, Antonio Palocci
Filho, reprovou a idéia.
O governo chegou a estudar incentivos a micro e pequenas empresas optantes pelo Simples (forma simplificada de recolhimento
de tributos), mas recuou e decidiu
pagar o projeto com dinheiro do
Tesouro e do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Ontem à noite, o governo ainda
decidia se o programa seria criado
por medida provisória ou se seria
enviado sob forma de projeto de
lei ao Congresso Nacional.
Colaborou LUCIANA CONSTANTINO,
da Sucursal de Brasília
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