São Paulo, quarta-feira, 30 de junho de 2004

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SALÁRIO PETISTA

Do total de recursos liberados aos deputados que votaram o mínimo, 92,5% foram para os que votaram com o governo

Governo privilegia aliados com mais verbas

RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo Lula privilegiou com verbas do Orçamento os deputados que apoiaram sua proposta do salário mínimo de R$ 260.
Na semana passada, quando houve a votação do mínimo na Câmara, o governo empenhou R$ 62,4 milhões relativos às emendas que os parlamentares fizeram ao Orçamento de 2004, o que representa 22,3% de tudo o que havia sido carimbado durante este ano.
O cruzamento das verbas com o placar da votação mostra o favorecimento. Os 444 deputados que votaram a favor ou contra o governo -excluídas as ausências e abstenções- são responsáveis por R$ 50,5 milhões do valor empenhado (quando o governo assume o compromisso do gasto).
Desse total, 92,5% foram direcionados ao grupo de 272 deputados que votou contra o valor de R$ 275 e deu a vitória ao governo. Os 7,5% restantes couberam a parlamentares que fazem parte dos 171 que votaram a favor dos R$ 275 definidos pelo Senado e defendidos pela oposição.
Os números são fruto de levantamento da liderança do PSDB na Câmara com base em dados do Siafi (sistema de acompanhamento dos gastos federais) e não foram contestados pelo governo, que nega, porém, o uso das emendas como forma de pressão.
"Isso é normal. Quem é da base [governista] é da base. Deveria empenhar de todo mundo, na minha opinião. Porém, na priorização, vai atender a quem primeiro? O governo trabalha com sua lógica, que é uma lógica de todos os governos", disse Sandro Mabel (GO), líder da bancada do PL.
O deputado se refere ao atendimento bem mais generoso das emendas dos governistas. O PTB lidera, com o empenho de 59% das emendas a que teria direito, seguido por PP (56,2%), PPS (53,5%) e PL (52,7%). Os três partidos de oposição, PFL, PSDB e PDT, não têm, cada um, mais de 10% das emendas empenhadas.
"Fizeram um acordo conosco de que liberariam um terço das emendas da oposição. Não cumpriram. Como eles não são civilizados, nós também não seremos", declarou o deputado Alberto Goldman (SP), vice-líder da bancada do PSDB.
Outro exemplo do favorecimento está na liberação ao PPS, partido que está rachado entre apoiar ou ser oposição ao governo. Onze deputados do partido votaram a favor da gestão Lula, e dez se posicionaram contra.
Os favoráveis receberam 78% dos R$ 3,5 milhões empenhados pelos deputados do partido na semana passada. Os contrários do PPS ficaram com 22%.
A segunda maior emenda carimbada entre os dias 18 e 25, de R$ 1,14 milhão, refere-se ao deputado Átila Lira (PSDB-PI), que, apesar de ser de um partido da oposição, votou pelos R$ 260. A emenda, segundo o tucano, foi para municípios de sua base, destinada a obras nas áreas de saúde, saneamento e habitação.
Um dos três peemedebistas que mudaram o voto em relação ao mínimo, o deputado João Matos (SC) teve R$ 170 mil das emendas empenhadas, mas negou a relação de uma coisa com a outra.
A assessoria de imprensa do Ministério da Coordenação Política negou uso político das emendas e disse que os empenhos são de responsabilidade dos ministérios.


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