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Lula nomeia Gurgel para procurador-geral
Candidato preferido por Antonio Fernando Souza, Gurgel era o primeiro da lista tríplice encaminhada pelos procuradores
A data da sabatina no Senado não está marcada e dependerá agora de acerto entre os partidos para evitar mais demora na nomeação
FELIPE SELIGMAN
SIMONE IGLESIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu ontem Roberto Monteiro Gurgel Santos,
54, para o cargo de procurador-geral da República. A decisão
foi tomada em reunião com o
advogado-geral da União, José
Antonio Dias Toffoli.
Gurgel, que ainda precisa ser
sabatinado no Senado e receber
o apoio da maioria absoluta dos
parlamentares daquela Casa,
sucederá Antonio Fernando
Souza, cujo mandato se encerrou no último domingo.
A data da sabatina não está
marcada e dependerá agora de
acerto entre os partidos para
evitar demora na sucessão do
procurador-geral.
Candidato preferido por Antonio Fernando, Gurgel era o
primeiro da lista tríplice encaminhada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores
da República). Segundo Toffoli,
o governo optou pelo critério
de escolher o mais votado. O
mandato é de dois anos.
Em votação da associação,
Gurgel apareceu como favorito
com 482 votos, seguido de
Wagner Gonçalves (429 votos)
e Ela Wiecko (314 votos). O voto não era obrigatório.
Nas últimas três edições
(2003, 2005 e 2007), Lula escolheu o primeiro da lista, respectivamente Cláudio Fontelles e
Antonio Fernando (duas vezes), prestigiando a associação.
Gurgel tinha o apoio do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, e do ministro
Nelson Jobim (Defesa).
Wagner Gonçalves, no entanto, ganhou forças nos últimos dias, devido a um lobby liderado pela ministra Dilma
Rousseff (Casa Civil) e o chefe
de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho. Ele também tinha o apoio de nomes como o
ex-ministro da Justiça Márcio
Thomaz Bastos.
Lula escolhe Gurgel com a intenção de evitar futuras críticas
de que mudou a posição por estar insatisfeito com a atuação
da instituição. Seu antecessor,
Fernando Henrique Cardoso,
desconsiderou a lista ao nomear Geraldo Brindeiro.
Roberto Gurgel é casado com
a subprocuradora-geral Cláudia Sampaio Marques, experiente na área criminal e a
quem o atual procurador-geral
costuma delegar as ações penais mais polêmicas.
Interina
Enquanto não é aprovado pelo Senado, Gurgel está sendo
substituído pela procuradora-geral interina, Deborah Duprat, 50, que pretende, no período em que estiver à frente da
instituição, contestar a constitucionalidade de pontos da medida provisória da Amazônia,
além de opinar favoravelmente
ao aborto de fetos anencéfalos e
à legalidade da relação entre
pessoas do mesmo sexo.
Os pareceres e as ações que já
estão sendo produzidas, conforme Duprat disse ontem à
Folha, serão enviados durante
esta semana ao STF. "Quanto à
área administrativa, vou manter tudo como está. Por outro
lado, encontrei um ambiente
propício para agilizar alguns temas que julgo muito importantes. É uma oportunidade que
não se perde", disse.
Ela passou boa parte da tarde
de ontem, por exemplo, estudando uma nota técnica de 40
páginas produzida por integrantes do Ministério Público
Federal que apontam "incompatibilidades" na MP que regularizou terras ocupadas na
Amazônia, sancionada na semana passada pelo presidente
Lula, com apenas um veto.
No Ministério Público desde
1987, Deborah Duprat -carioca, mas radicada em Brasília-
ficou conhecida por uma atuação em defesa dos povos indígenas e outras minorias.
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