São Paulo, terça-feira, 30 de junho de 2009

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Lula nomeia Gurgel para procurador-geral

Candidato preferido por Antonio Fernando Souza, Gurgel era o primeiro da lista tríplice encaminhada pelos procuradores

A data da sabatina no Senado não está marcada e dependerá agora de acerto entre os partidos para evitar mais demora na nomeação

FELIPE SELIGMAN
SIMONE IGLESIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu ontem Roberto Monteiro Gurgel Santos, 54, para o cargo de procurador-geral da República. A decisão foi tomada em reunião com o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli.
Gurgel, que ainda precisa ser sabatinado no Senado e receber o apoio da maioria absoluta dos parlamentares daquela Casa, sucederá Antonio Fernando Souza, cujo mandato se encerrou no último domingo.
A data da sabatina não está marcada e dependerá agora de acerto entre os partidos para evitar demora na sucessão do procurador-geral.
Candidato preferido por Antonio Fernando, Gurgel era o primeiro da lista tríplice encaminhada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República). Segundo Toffoli, o governo optou pelo critério de escolher o mais votado. O mandato é de dois anos.
Em votação da associação, Gurgel apareceu como favorito com 482 votos, seguido de Wagner Gonçalves (429 votos) e Ela Wiecko (314 votos). O voto não era obrigatório.
Nas últimas três edições (2003, 2005 e 2007), Lula escolheu o primeiro da lista, respectivamente Cláudio Fontelles e Antonio Fernando (duas vezes), prestigiando a associação.
Gurgel tinha o apoio do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, e do ministro Nelson Jobim (Defesa).
Wagner Gonçalves, no entanto, ganhou forças nos últimos dias, devido a um lobby liderado pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho. Ele também tinha o apoio de nomes como o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.
Lula escolhe Gurgel com a intenção de evitar futuras críticas de que mudou a posição por estar insatisfeito com a atuação da instituição. Seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, desconsiderou a lista ao nomear Geraldo Brindeiro.
Roberto Gurgel é casado com a subprocuradora-geral Cláudia Sampaio Marques, experiente na área criminal e a quem o atual procurador-geral costuma delegar as ações penais mais polêmicas.

Interina
Enquanto não é aprovado pelo Senado, Gurgel está sendo substituído pela procuradora-geral interina, Deborah Duprat, 50, que pretende, no período em que estiver à frente da instituição, contestar a constitucionalidade de pontos da medida provisória da Amazônia, além de opinar favoravelmente ao aborto de fetos anencéfalos e à legalidade da relação entre pessoas do mesmo sexo.
Os pareceres e as ações que já estão sendo produzidas, conforme Duprat disse ontem à Folha, serão enviados durante esta semana ao STF. "Quanto à área administrativa, vou manter tudo como está. Por outro lado, encontrei um ambiente propício para agilizar alguns temas que julgo muito importantes. É uma oportunidade que não se perde", disse.
Ela passou boa parte da tarde de ontem, por exemplo, estudando uma nota técnica de 40 páginas produzida por integrantes do Ministério Público Federal que apontam "incompatibilidades" na MP que regularizou terras ocupadas na Amazônia, sancionada na semana passada pelo presidente Lula, com apenas um veto.
No Ministério Público desde 1987, Deborah Duprat -carioca, mas radicada em Brasília- ficou conhecida por uma atuação em defesa dos povos indígenas e outras minorias.


Texto Anterior: Relatório: Bird diz que Brasil não avançou muito no combate à corrupção
Próximo Texto: Frase
Índice



Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.