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São Paulo, quarta-feira, 30 de julho de 2003

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Para Berzoini, subteto de 75% não é "ofensa"

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os ministros José Dirceu (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Previdência) deram sinais ontem de que o governo vai jogar duro na defesa do relatório que foi aprovado na comissão especial da reforma da Previdência. Berzoini chegou a afirmar que o subteto para o Judiciário nos Estados equivalente a 75% do salário de ministro do Supremo Tribunal Federal não é "uma ofensa".
"É bom lembrar que o presidente da República ganha menos que um juiz federal ou estadual. Os ministros também. Portanto, não é nenhuma ofensa o fato de estabelecer um teto de 75% da remuneração do STF", afirmou Berzoini. A definição do subteto da categoria é o ponto de maior embate entre governo e Judiciário.
Apesar das declarações, o governo ainda negocia com os líderes no Congresso mudanças no relatório. O problema é que os governadores não aceitam o aumento do teto e pressionam o governo para não abrir mão dos 75%.
Questionado ontem se não estaria sendo arrogante ao ser inflexível na defesa do subteto de 75%, Berzoini respondeu: "Ninguém é arrogante ao falar que está descartado por completo [subteto de 90,25%, pedido pelo Judiciário]".
Sobre os pontos de divergência com a base aliada na Câmara, Dirceu disse que "os líderes estão discutindo a reforma no Congresso", mas a posição do governo é a que está definida no relatório.
"Vamos defender o relatório do deputado José Pimentel [PT-CE] no plenário. A posição do governo já é pública e eu a reitero", afirmou José Dirceu. "Não é questão de intransigência. O presidente Lula sempre nos orientou para adotarmos a postura do diálogo e do entendimento, o que não quer dizer concordar com a tese dos outros", declarou Berzoini.
O objetivo é votar a reforma da Previdência em primeiro turno na Câmara, na próxima semana. "Se houver apoio da sociedade e maioria no Congresso, como está havendo, acho que vamos fazer as reformas da Previdência e tributária e, depois, a trabalhista. O Congresso fará a reforma do Judiciário e a política", disse ele.

Atores
Para o ministro da Previdência, os segmentos que têm "direitos consolidados e amplos" devem olhar mais para o resto do Brasil. "O país precisa construir uma sociedade mais democrática e mais equilibrada. Esse é o objetivo da reforma", declarou Berzoini.
Ele disse ainda que, embora o governo defenda o diálogo com os diversos setores, o local para esse debate agora é o Congresso Nacional. "O governo observa e articula, mas os atores principais são os deputados e senadores."


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