São Paulo, domingo, 30 de julho de 2006

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CGU vê fraude em licitações de novos citados

Deputados apontados por órgão, mas ainda não notificados por CPI, tiveram todas suas emendas disputadas por quadrilha

Controladoria ressalva que não há prova cabal contra Márcio Reinaldo (PP), Aroldo Cedraz e Arolde de Oliveira (PFL) e João Almeida (PSDB)

LEONARDO SOUZA
ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As licitações para a compra de ambulâncias levantadas pela Controladoria Geral da União a partir das emendas dos deputados Aroldo Cedraz (PFL-BA), Arolde de Oliveira (PFL-RJ), João Almeida (PSDB-BA) e Márcio Reinaldo de Moreira (PP-MG) foram fraudadas, segundo documentos da CGU obtidos pela Folha.
Em todos os casos listados pelo órgão, não só uma das empresas da quadrilha dos sanguessugas venceu a concorrência como praticamente todas as demais participantes faziam parte da máfia.
Em um convênio de uma das prefeituras atendidas por Márcio Reinaldo, por exemplo, a empresa vencedora apresentou um documento com assinatura falsificada para simular a participação de uma companhia concorrente de fora da quadrilha.
Ao ser informado sobre os documentos em posse da reportagem, o ministro da CGU, Jorge Hage, confirmou que as irregularidades nas licitações a partir das emendas dos quatro deputados foram comprovadas. "Confirmo que efetivamente houve fraude nessas licitações", disse Hage.
O ministro ressaltou, contudo, que não significa que os deputados estejam envolvidos com o esquema. "Apesar das fraudes, não quer dizer que os parlamentares tenham ligação com a quadrilha", disse.
Os quatro deputados integram lista enviada pela CGU à CPI dos Sanguessugas na semana passada com 12 novos nomes (incluindo ex-parlamentares) que ainda não haviam sido mencionados como alvo das investigações.
Os membros da comissão ainda não chegaram a um acordo sobre a notificação ou não dos quatro deputados, o que deve ser decidido na semana que vem.

Márcio Reinaldo
Foram três emendas do deputado (de R$ 56 mil cada), para três municípios mineiros. Na licitação feita pelo município de Pompéu, a CGU identificou várias irregularidades que caracterizaram a fraude.
Três empresas participaram da concorrência. Uma delas foi a empresa mineira Lealmaq, pertencente a Aristóteles Leal Neto, que fechou parceria com a família Vedoin (dona da Planam) para "dar cobertura" às demais empresas da quadrilha em negócios fora de Minas Gerais, segundo a Polícia Federal. Em troca, a família Vedoin simularia participar de concorrências em Minas para que a Lealmaq ganhasse.
A segunda concorrente era a U.M.S. Segundo a Folha apurou, o sócio-gerente da empresa é Acyr Gomes Leal, também sócio da Lealmaq.
A terceira empresa, na verdade, não participou da concorrência. A quadrilha apresentou uma declaração com assinaturas falsas de dirigentes da Platina Ônibus, empresa que não faz parte da máfia.
Os dirigentes da empresa encaminharam à CGU declaração na qual afirmaram que as assinaturas em nome da empresa haviam sido falsificadas.
Além disso, a CGU identificou que o texto das "propostas" dos três licitantes era praticamente o mesmo, com "idênticos erros ortográficos, gramaticais e de digitação".
No município de Monte Azul, a prefeitura fez uma licitação em setembro de 2001. O ônibus entregue pela Lealmaq já tinha dez anos de uso. Para dar legalidade à entrega de um ônibus tão velho, a prefeitura determinou no convite-proposta enviado às empresas que o veículo objeto da licitação poderia ser "montado em cima de chassis após 1990".

João Almeida
O deputado apresentou duas emendas que basearam oito convênios para a compra de ambulâncias em cinco municípios distintos, no valor total de R$ 544.738. Nos oito convênios, as licitações foram vencidas por empresas da quadrilha, e as demais concorrentes também pertenciam ao grupo.

Aroldo Cedraz
Uma única emenda do parlamentar foi subdividida em três convênios, ao valor total de R$ 340.872. No município de Planaltino (BA), a vencedora foi a Klass. Uma das concorrentes era a Adilvan Com. e Distr., pertencente a Ronildo Medeiros, um dos integrantes da quadrilha. Em Mundo Novo, a Klass também saiu vencedora, mas a CGU informou que a prestação de contas do município não indica as demais concorrentes.

Arolde de Oliveira
O deputado apresentou três emendas, somando R$ 348 mil. Nos municípios de Italva e Paracambi (RJ), a Santa Maria venceu as duas licitações, tendo como concorrentes a Lealmaq e a Comercial Rodrigues (também pertencente à quadrilha).


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