DO ENVIADO A SÃO LUÍS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SÃO LUÍS

Relatório do Ministério Público do Maranhão aponta irregularidades na aplicação de R$ 2,4 milhões recebidos pela Fundação José Sarney, em São Luís, de 2004 a 2007. A quantia corresponde às verbas repassadas à entidade pela Petrobras em 2005, pelo governo do Maranhão e pela Fundação Filantrópica Safra em 2004.
A promotora de Justiça Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf reprovou as contas da fundação nesta semana e anunciou que quer intervenção na entidade para destituir todos os diretores e conselheiros. Eles são ligados ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), fundador da entidade.
O objetivo da intervenção é "sanar as contas". Elouf afirma que tenta um acordo com os dirigentes. Caso recusem o afastamento, ela entrará com ação na Justiça para destituí-los.
São integrantes do conselho o filho de Sarney Fernando Sarney, o irmão Ronald e o genro Jorge Murad, marido da governadora Roseana (PMDB-MA).
A Petrobras repassou R$ 1,34 milhão de 2005 a 2008 para a fundação recuperar o acervo. Desse total, R$ 1,078 milhão caiu na conta da entidade em 26 de dezembro de 2005. Cinco dias depois, R$ 975 mil foram aplicados em CDB/RDB.
"O objetivo do convênio foi desvirtuado, posto que o valor patrocinado foi aplicado em CDB/RDB", diz o relatório.
A fundação recebeu ainda R$ 960 mil da Secretaria de Cultura do Maranhão em 2004 para conservação e exposição" do acervo, mas foi aplicada em despesas administrativas.
Também em 2004 foi considerada indevida a aplicação em CDB/RDB de R$ 500 mil doados pela Fundação Filantrópica Safra. A promotora diz ainda ter sido irregular o repasse de R$ 198 mil para a Abom (Associação dos Amigos do Bom Menino das Mercês). Segundo Elouf, dinheiro público repassado à fundação foi transferido à Abom para bancar "despesa de manutenção da ONG".
Em nota, o presidente em exercício da Fundação Sarney, José Carlos Sousa Silva, disse "estranhar" que a Promotoria tenha se manifestado "somente agora, e de uma só vez", pela reprovação das contas da entidade entre 2004 e 2007, "como se os anos contábeis tivessem se encerrado agora".
Silva qualificou a tomada de posição da Promotoria como um "procedimento administrativo, sem caráter de condenação". "Até porque não leva em consideração os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa."
Sobre a intenção da promotora de intervir na fundação e destituir a diretoria e o atual conselho curador, disse que a entidade não foi notificada.
A assessoria de Sarney disse que ele não se manifesta sobre assuntos relativos à administração da entidade, da qual é presidente vitalício. O celular do presidente da Abom, Raimundo Nonato, estava desligado ou fora da área de serviço.
A assessoria da Petrobras foi contatada por e-mail, ao qual não respondeu até ontem.


Texto Anterior: Banco era comandado pelo PSDB
Próximo Texto: Venda de área pública foi um erro, diz Sarney
Índice