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QUESTÃO INDÍGENA
Relatório aponta superfaturamento em obras para guarani-caiuás
CGU vê irregularidades em Dourados
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BRASÍLIA
A CGU (Controladoria Geral da
União) concluiu, ao investigar
projetos para acabar com as mortes por fome de crianças indígenas em Mato Grosso do Sul, que
houve superfaturamento em
obras e compras de medicamentos, irregularidade em um contrato de R$ 1,292 milhão e falhas no
Bolsa Família. Os projetos do governo são destinados a atender as
aldeias dos guaranis-caiuás, vítimas da desnutrição.
Desde janeiro, conforme admite a Funasa, ao menos 16 crianças
índias, menores de cinco anos,
morreram devido à desnutrição
na região sul do Estado. O número passaria de 40, segundo lideranças indígenas.
A responsabilidade pelos projetos com irregularidades, segundo
a CGU, é da Funasa (Fundação
Nacional de Saúde) e da Prefeitura de Dourados (MS), comandada pelo PT.
O ministro Waldir Pires (CGU)
enviou, no dia 25 passado, o relatório sobre as investigações ao deputado Geraldo Resende (PPS-MS), que havia pedido uma apuração, após aumentar o número
de mortes por desnutrição entre
crianças indígenas.
A CGU elencou as falhas em
projetos criados para melhorar o
padrão de vida dos índios:
1) a Prefeitura de Dourados assinou em abril de 2004 um contrato
no valor de R$ 1,292 milhão com a
Caixa Econômica Federal, em
parceria com a Funasa e o governo do Estado, para construir 200
casas nas aldeias em 300 dias, ou
seja, até fevereiro deste ano;
2) no Dia do Índio, 19 de abril
deste ano, duas casas inacabadas
desabaram sobre os moradores
da aldeia;
3) a CGU descobriu em maio
deste ano que apenas 57 casas tinham sido parcialmente construídas e ainda de forma precária,
por isso desabaram;
4) a empresa contratada para fazer as obras é a AC Construtora
Ltda, que não teria sequer sede;
5) os técnicos da CGU descobriram que a AC Construtora também cuidou de uma obra de saneamento na aldeia, para atender
índios que bebem água em cocho
de animais em fazendas próximas. A empresa foi contratada
pela Prefeitura de Dourados, em
convênio com a Funasa;
6) os funcionários que fizeram a
obra, sequer sabiam o nome da
empresa, pois trabalhavam sem
carteira assinada e tinham sido
contratados pelo "sr. Adão",
7) cerca de R$ 100 mil do valor
de R$ 330,1 mil da obra foram pegos pela prefeitura a outras empresas, as quais não participaram
sequer de licitação;
8) os índios que recebem benefício assistencial e programa da
Previdência Social tiveram os cartões de pagamento retidos por comerciantes de Dourados;
9) a equipe da CGU ainda anotou que concluiu "pela irregular
operacionalização e monitoramento do cadastro do Bolsa-Família" que atende os índios;
O relatório aponta ainda superfaturamento de R$ 56,2 mil na
compra de medicamentos; de
15,8% na construção de uma casa
de saúde para índios e mostra a
compra ilegal (sem contrato) por
R$ 4.200 de 2.401 litros de diesel.
A Funasa (Fundação Nacional
de Saúde) informou ontem, por
meio de sua assessoria, que não
recebeu o relatório da CGU (Controladoria Geral da União) e, por
essa razão, não iria manifestar-se.
A reportagem procurou o prefeito
de Dourados (MS), Laerte Tetila
(PT), não o encontrou, mas deixou dois recados no celular do assessor de imprensa dele.
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