DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO VELHO

Governadores do PSDB reunidos ontem em Porto Velho (RO) decidiram defender que o Senado aprove o texto original da reforma tributária enviado à Câmara em abril, e não o texto modificado pelos deputados.
A reunião foi uma tentativa de afinar o discurso tucano para a reunião de hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reduzindo as diferenças entre os Estados -que foram explicitadas na semana passada, com a criação do G20, grupo de governadores de Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
O G20 acredita que a modificação dos deputados beneficiou Estados "ricos" do Sul e do Sudeste.
A reunião foi esvaziada pela falta de três governadores tucanos do G20: Marconi Perillo (GO), Simão Jatene (PA) e Cássio Cunha Lima (PB). Os dois primeiros alegaram compromissos pessoais. Cunha Lima disse que voltava de uma viagem à Europa. Compareceram Geraldo Alckmin (SP), Aécio Neves (MG), Marcelo Miranda (TO), Lúcio Alcântara (CE) e o anfitrião, Ivo Cassol (RO).
Um dos principais pontos de discordância é sobre as regras para o ICMS. A reforma prevê a mudança na cobrança do ICMS da origem para o destino, com uma regra de transição para a tributação interestadual que, com o tempo, elimina benefícios fiscais já concedidos pelos Estados.
Na semana passada, entre os tucanos, o governador do Ceará, Lúcio Alcântara, chegou a afirmar que o Estado de São Paulo estava sendo "egoísta", por considerar que as alterações beneficiam só os Estados do Sul e do Sudeste.
Na reunião de ontem, em tom de consenso, os cinco governadores defenderam que, no Senado, deve haver um retorno ao texto original enviado pelo governo ao Congresso. "Até admito uma proposta para não ganhar, difícil é eu aceitar uma proposta para perder", afirmou Alcântara.
"Cada Estado tem suas peculiaridades, mas é importante que nos lembremos de que apenas por meio da união é que conseguiremos avanços", disse Aécio.
O tom conciliador não foi suficiente para unir os tucanos. Para Ivo Cassol (RO), "cada Estado tem de defender seus interesses".
Os pontos de consenso entre os governadores são: participação dos Estados na Cide (contribuição sobre os combustíveis), com definição dos percentuais a serem divididos; a criação do fundo de desenvolvimento regional, incluindo MG, mas excluindo RJ e ES, inclusos no projeto aprovado; e a criação do fundo de compensação das exportações.
Os tucanos subscreveram documento em apoio à reforma da Previdência (texto aprovado na Câmara). (KAMILA FERNANDES)


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