Apesar de queda, contingente de 5,1 milhões de crianças e jovens em atividade ainda é considerado alto; setor agrícola lidera em casos

DA SUCURSAL DO RIO

De 2002 para 2003, primeiro ano do governo Lula, 367 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos deixaram de trabalhar. A maior parte (249 mil crianças, ou 68% do total) desse grupo tinha menos de 14 anos, idade em que qualquer tipo de trabalho é proibido. Apesar da redução, o número de trabalhadores infantis ainda era contado em milhões: 5,1 milhões, sendo 1,9 milhão com menos de 14 anos. Na população de 5 a 17 anos, 11,7% estavam ocupados no ano passado.
A Pnad mostra que é a atividade agrícola que concentra o trabalho das crianças menores. De 5 a 9 anos, 74,6% trabalhavam nessa área. A porcentagem era de 57,9% para o grupo de 10 a 14 anos e de 33,4% para o grupo de 15 a 17.
Para o presidente do IBGE, Eduardo Nunes, a redução do trabalho infantil é explicada em parte pelo compromisso internacional assumido pelo Estado brasileiro que faz com que, desde a década passada, o trabalho infantil esteja em queda. Ele afirma, no entanto, que outra parte dessa queda pode ser creditada ao esforço do atual governo.
"Na agricultura, todos nós conhecemos o esforço do Ministério do Trabalho na fiscalização do trabalho infantil e escravo. Nesse setor, teve peso o esforço do governo", afirmou Nunes.
O coordenador de Estudos de Mercado de Trabalho do Ipea, Lauro Ramos, também considera positiva a atual queda: "O trabalho infantil havia caído muito de 1999 para 2001 [a queda foi de 17,4% na faixa de 5 a 17 anos], mas de 2001 para 2002 havia ficado praticamente estável [queda de 0,8%]. O fato de ter voltado a cair [redução de 6,8%] e estar se tornando cada vez menor é um dado extremamente positivo".
Apesar da redução, entidades que combatem o trabalho infantil afirmam que o número ainda é alto. Para a secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (que reúne governo federal, ONGs e entidades sindicais), Isa de Oliveira, os dados da Pnad não permitem detectar, com precisão, se essa redução maior verificada em 2003 foi efeito de tendência da década ou resultado de uma ação mais eficaz do atual governo.
"No ano passado, o governo federal manteve a meta de crianças atendidas pelo Peti [Programa de Erradicação do Trabalho Infantil] de 2002. Se essa meta tivesse sido ampliada, como o governo fez neste ano e como esperamos que aconteça no ano que vem, a queda verificada em 2003 poderia ser creditada a uma ação mais efetiva do governo. De qualquer jeito, esse ritmo de redução ainda é muito ruim", afirma Oliveira.
Para a coordenadora do programa Empresa Amiga da Criança, da Fundação Abrinq, Mariza Tardelli, as iniciativas de combate ao trabalho infantil precisam ser aprimoradas: "A família tem que ser capacitada para fazer sua própria geração de renda".
A queda na redução de trabalho infantil vem acontecendo no mesmo período em que vem diminuindo o número de crianças fora da escola. Seguindo tendência verificada na década passada, a taxa de crianças de 7 a 14 anos fora da escola chegou a apenas 2,8% em 2003. Em 2002, essa taxa era de 3,1%. Em 1992, estava em 13,4%.
Nas outras faixas etárias também houve melhoria da escolarização, apesar de a cobertura ser menor se comparada com a de 7 a 14 anos. De 15 a 17 anos, por exemplo, a porcentagem de jovens fora da escola chegou a 17,6% em 2003. Ela era de 18,5% em 2002 e de 40,3% em 1992.


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