Pela primeira vez, taxa atinge o nível de 2,1 filhos por mulher, o que coloca o Brasil próximo ao padrão de países desenvolvidos

DA SUCURSAL DO RIO

A taxa de fecundidade da mulher brasileira chegou pela primeira vez ao limite de 2,1 filhos por mulher, que indica tendência de mera reposição populacional.
A taxa de 2,1 é considerada de reposição porque supõe que, num casal com dois filhos, uma criança substituirá a mãe e outra substituirá o pai. O excedente de 0,1 é necessário porque leva em conta os efeitos da mortalidade.
A fecundidade no Brasil se aproxima do padrão dos países mais desenvolvidos e se une ao grupo de 64 países (de um total de 187) que apresentam regime de fecundidade baixo (menos de 2,1 filhos por mulher), segundo dados da ONU para 2002.
Na Europa, o número médio de filhos por mulher é de 1,4, enquanto na África essa taxa chega a 4,9, segundo dados da ONU para este ano. A taxa brasileira é semelhante à dos EUA: 2,1.
Por ter origem na Pnad (uma pesquisa diferente do censo, já que é feita por amostragem), o dado ainda está sujeito a oscilações no futuro. Mas os demógrafos vêem clara tendência de queda.
A chegada da fecundidade ao padrão de reposição não significa que a população já vai começar a diminuir porque, com a redução da mortalidade infantil e o aumento na expectativa de vida, os brasileiros estão morrendo menos na infância e vivendo mais.
O demógrafo José Eustáquio Diniz Alves, da Ence (Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE), diz que a queda na taxa de fecundidade afasta o risco de explosão populacional. "Com essa taxa, o país vai apresentar crescimento demográfico cada vez menor, até se estabilizar", afirma.
Alves diz que ainda existem grandes diferenças regionais e socioecônomicas na população. O Censo 2000 indica que as brasileiras de maior renda tinham, em média, 1,11 filho. No extremo de menor renda, a taxa era de 5,3.
"Vamos ter que dar aos filhos de classes mais baixas o que a elite sempre negou: educação de qualidade e de tempo integral", diz Eduardo Rios-Neto, pesquisador do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da UFMG. "O desafio será educar com qualidade filhos de mulheres que tiveram pouca escolaridade, muitas vezes analfabetas."
A diminuição do número de filhos por mulher não é, necessariamente, um dado apenas positivo. A demógrafa panamenha Carmem Miró diz que "os europeus estão tendo grave problema com essa taxa [reduzida] porque não têm força de trabalho suficiente e precisam importar trabalhadores". Ela aponta que "alta porcentagem de idosos causa peso muito grande sobre a economia".
Para Alves, da Ence, o Brasil entrou num processo irreversível de envelhecimento populacional que precisará ser acompanhado pelas políticas públicas. "A proporção de pessoas acima de 65 anos vai aumentar constantemente e, por volta de 2030, será a única parcela que vai apresentar crescimento populacional positivo."
Essa mudança já vem sendo verificada nos últimos 25 anos, quando a taxa de fecundidade caiu de 4,1 para 2,1. Como a expectativa de vida aumentou, houve mudança no padrão etário.
A comparação das Pnads de 1992 e de 2003 mostra que o percentual de crianças de 0 a 9 anos caiu de 22,1% para 17,8% e que a proporção de idosos (60 anos ou mais) foi de 7,9% para 9,6%. Em 2003, segundo a Pnad, o país tinha 173.966.052 habitantes. (ANTÔNIO GOIS E GABRIELA WOLTHERS)


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