Autarquia foi multada em R$ 265,6 milhões, o que equivale a 35% do total de multas aplicadas aos maiores desmatadores

Ministro afirma que "falta sustentabilidade ambiental para a reforma agrária", mas isso não é razão para deixar de fazer assentamentos

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Assentamentos federais de reforma agrária ocupam os seis primeiros lugares do ranking dos cem maiores desmatadores da Amazônia Legal. A lista foi divulgada ontem pelo Ministério do Meio Ambiente em resposta a um novo aumento no ritmo de abate da floresta, registrado em agosto.
De acordo com a lista, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário) foi multado em R$ 265,6 milhões por desmatamento em oito assentamentos diferentes, todos localizados no Estado do Mato Grosso.
O valor equivale a 35% do total de multas aplicadas aos maiores desmatadores pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Com R$ 32,3 milhões em multas, Léo Andrade Gomes aparece na lista logo depois do Incra, como responsável pelo corte de floresta em fazendas em dois municípios do Estado do Pará: Santa Maria das Barreiras e Santana do Araguaia.

Contestação
Ainda cabem recursos às multas. O presidente do Incra, Rolf Hackbart, contesta as punições, que foram aplicadas nos dois últimos anos: "Isso [o desmatamento] é coisa antiga, vamos recorrer".
Ao divulgar a lista ontem, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) se disse surpreso com o destaque do Incra no ranking. "É muito grave que exista desmatamento em áreas de reforma agrária", disse.
Segundo o ministro, o fato de o Incra liderar a lista reforça a responsabilidade dos assentamentos nos índices de desmatamento, contestada por colegas de governo, mas não autoriza ataques à reforma agrária.
"Falta sustentabilidade ambiental para a reforma agrária. Não está tudo bem. Não vamos ocultar o problema nem ver no problema base para acabar com a reforma agrária", disse.
Existem na Amazônia Legal 2,257 assentamentos de reforma agrária. Eles somam uma área de 37 milhões de hectares -ou 370 mil quilômetros quadrados, mais do que o território da Alemanha. Os assentamentos estão sujeitos aos mesmos limites de desmatamento impostos aos demais imóveis localizados no chamado bioma amazônia, de 20% da área total do imóvel.
Levantamento feito pelo Ibama nos 36 municípios que mais desmataram a Amazônia mostra que os assentamentos respondem por 27% do total desmatado por propriedades rurais na região, um número considerado "expressivo" pelo ministro do Meio Ambiente. O levantamento também mostra desmatamento em terras indígenas e unidades de conservação federais. "O desmatamento privado é muito maior", insistiu Minc.
A divulgação da lista dos maiores desmatadores da Amazônia vinha sendo adiada desde o início do ano. Desde então, fazia parte do pacote de medidas de combate ao desmatamento.
O Ibama tinha dificuldades, no entanto, em localizar os responsáveis pelos imóveis autuados, e sua identificação envolveu uma força-tarefa no governo. Os cem maiores desmatadores receberam multas de R$ 751 milhões.
Minc avaliou que, de cada cem processos abertos por crime ambiental contra desmatadores, apenas dez vão a julgamento e pouco mais de um vira condenação. "A impunidade ambiental prospera e vamos detonar esses cem maiores", disse o ministro ontem.


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