São Paulo, sábado, 31 de janeiro de 2004

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Na fazenda Rio da Liberdade, fiscais descobrem trabalhadores escravos

MAURO ALBANO
DA AGÊNCIA FOLHA

Na primeira ação deste ano de combate ao trabalho análogo à escravidão, 38 trabalhadores foram libertados de uma fazenda -chamada Rio da Liberdade- em Cumaru do Norte (1.021 km de Belém), no sul do Pará.
Os fiscais do Ministério do Trabalho chegaram à fazenda na quarta-feira. Encontraram os peões trabalhando para pagar sua comida, remédios e instrumentos de trabalho, artigos que o próprio fazendeiro deveria fornecer.
Os trabalhadores rurais disseram que, desde que haviam chegado ao local, em novembro, eram vigiados por um "gato" (como são chamados os aliciadores de mão-de-obra) armado.
Segundo os fiscais do Ministério do Trabalho, o "gato" Luiz Andrade, conhecido como Tocantins, mantinha na fazenda Rio da Liberdade um revólver, uma carabina e duas espingardas.
Ele foi preso em flagrante pela Polícia Federal, que acompanhou a operação, mas foi solto após o pagamento de R$ 400 de fiança. Como não estava com as armas em mãos, ele não foi autuado por porte ilegal de arma.

Ameaças
Os trabalhadores disseram aos fiscais que sofriam ameaças de Andrade, que não foi localizado pela reportagem. Os peões dormiam em barracões de plástico, bebiam água em um lodaçal e não tinham equipamentos de proteção individual, segundo os fiscais.
Além do "gato" armado, a distância da região também impedia os trabalhadores de abandonar a fazenda. Redenção, o município mais próximo, fica a cerca de 300 quilômetros (ou sete horas e meia de carro) da fazenda.
O trabalho análogo à escravidão é caracterizado por presença de seguranças armados, sistema de endividamento, intermediação de mão-de-obra ou restrição do direito de ir e vir do trabalhador.
Apenas um desses elementos no ambiente de trabalho é suficiente para configurar esse tipo de exploração, segundo a lei.
Na segunda-feira, haverá a negociação para o pagamento das rescisões trabalhistas.
O Ministério do Trabalho calcula que irá exigir aproximadamente R$ 80 mil para regularizar a situação de todo o grupo.
O proprietário da fazenda, Flavio Pinho de Almeida, não foi encontrado para comentar o caso.
Seu advogado, Marcelo Carmelengo, foi procurado ontem em seu escritório, por telefone, mas não respondeu às ligações da reportagem.


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