São Paulo, sábado, 31 de janeiro de 2004

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QUESTÃO INDÍGENA

Guaranis e caiuás devem ficar em três das 14 fazendas invadidas

Funai e índios acertam desocupação

HUDSON CORRÊA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM TACURU (MS)

O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Mércio Pereira Gomes, e 30 lideranças indígenas fecharam ontem à noite um acordo para desocupação de 11 das 14 fazendas invadidas em Japorã (464 km de Campo Grande). Não ficou definido o dia da saída dos índios, mas o procurador da República Charles Pessoa disse que negociará a desocupação neste fim de semana.
As 30 lideranças indígenas das tribos guaranis e caiuás foram escoltadas em um ônibus por seis agentes e dois delegados federais, além de cinco policiais militares, até a aldeia Jaguapiré, em Tacuru, a 67 km das fazendas invadidas.
Na aldeia, ocorreu a reunião com o presidente da Funai. Ele preferiu não ir à área de conflito.
No acordo, os índios afirmaram que vão deixar 11 fazendas e escolher outras três para permanecer.
A Funai se comprometeu, segundo Gomes, a publicar no prazo "de 15 a 30 dias" o estudo antropológico que define as fazendas invadidas como terras indígenas no "Diário Oficial" da União.
Gomes não aceitou a proposta do MPF (Ministério Público Federal). Ela previa multa diária de R$ 10 mil, caso a Funai não entregasse para o Ministério da Justiça até 16 de agosto o processo administrativo da terra indígena. A partir desse documento, o ministério pode baixar portaria determinando a demarcação das áreas.
Na quinta, segundo o MPF, os índios tinham concordado em desocupar as áreas a partir de segunda-feira. Mas, na reunião de ontem, as lideranças indígenas disseram que ainda não definiram em quais áreas vão ficar.
Segundo Geones Miguel Ledesma, um dos advogados dos produtores com áreas invadidas, os fazendeiros querem a desocupação total das propriedades.
O TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em São Paulo, determinou que negociem uma solução pacífica até o dia 10.


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