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QUESTÃO INDÍGENA
Guaranis e caiuás devem ficar em três das 14 fazendas invadidas
Funai e índios acertam desocupação
HUDSON CORRÊA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM TACURU (MS)
O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Mércio
Pereira Gomes, e 30 lideranças indígenas fecharam ontem à noite
um acordo para desocupação de
11 das 14 fazendas invadidas em
Japorã (464 km de Campo Grande). Não ficou definido o dia da
saída dos índios, mas o procurador da República Charles Pessoa
disse que negociará a desocupação neste fim de semana.
As 30 lideranças indígenas das
tribos guaranis e caiuás foram escoltadas em um ônibus por seis
agentes e dois delegados federais,
além de cinco policiais militares,
até a aldeia Jaguapiré, em Tacuru,
a 67 km das fazendas invadidas.
Na aldeia, ocorreu a reunião
com o presidente da Funai. Ele
preferiu não ir à área de conflito.
No acordo, os índios afirmaram
que vão deixar 11 fazendas e escolher outras três para permanecer.
A Funai se comprometeu, segundo Gomes, a publicar no prazo "de 15 a 30 dias" o estudo antropológico que define as fazendas invadidas como terras indígenas no "Diário Oficial" da União.
Gomes não aceitou a proposta
do MPF (Ministério Público Federal). Ela previa multa diária de
R$ 10 mil, caso a Funai não entregasse para o Ministério da Justiça
até 16 de agosto o processo administrativo da terra indígena. A
partir desse documento, o ministério pode baixar portaria determinando a demarcação das áreas.
Na quinta, segundo o MPF, os
índios tinham concordado em
desocupar as áreas a partir de segunda-feira. Mas, na reunião de
ontem, as lideranças indígenas
disseram que ainda não definiram em quais áreas vão ficar.
Segundo Geones Miguel Ledesma, um dos advogados dos produtores com áreas invadidas, os
fazendeiros querem a desocupação total das propriedades.
O TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em São Paulo,
determinou que negociem uma
solução pacífica até o dia 10.
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