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Mais da metade da Câmara trocou de partido alguma vez
Parlamentares já tentam criar brecha para escapar de decisão do TSE, que impõe fidelidade
Saídas seriam evitar que a resolução seja retroativa e abrir exceções para quem migrou por estar sendo perseguido pela legenda
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A fidelidade partidária imposta nesta semana pelo TSE
(Tribunal Superior Eleitoral) já
foi desrespeitada, em algum
momento da vida parlamentar,
por 221 (43%) dos atuais deputados federais.
A Folha contabilizou o número de migrações quando esses parlamentares exerciam
mandatos em alguma Casa legislativa -Câmara, Assembléias ou Câmaras municipais.
O índice de infiéis é ainda
maior se computados os deputados que já trocaram de partido exercendo cargo majoritário -senador, prefeito ou governador- ou quando estavam
sem mandato (hipóteses não
condenadas pelo TSE). São 298
parlamentares (58%) que já
migraram de legenda.
De acordo com a resolução
do TSE, deputados federais, estaduais ou vereadores que trocarem de partido durante a legislatura poderão perder o
mandato. Correm o risco os 38
parlamentares que mudaram
de partido desde a eleição do
ano passado.
Para tentar contornar a decisão, os deputados correm para
votar uma versão da fidelidade
partidária que não retroaja, ou
seja, que aceite a situação atual.
Num sinal de que não estão
interessados em acabar com o
privilégio de que usufruem,
parlamentares planejam criar
na lei uma brecha: haveria exceções para deputado que sair
por estar sendo "odiosamente
perseguido" pelo partido, por
exemplo.
Infiéis
Proporcionalmente ao tamanho de suas bancadas, PR e
PTB possuem o maior número
de deputados "volúveis". Mais
de 80% dos parlamentares desses partidos já trocaram de sigla com o mandato em curso.
No PR, 33 dos 41 (80,4%) deputados já mudaram de partido
ao longo de uma legislatura. No
PTB, são 21 dos 26 (80,7%).
Dos 11 parlamentares que
trocaram cinco ou mais vezes
de sigla, três estão hoje no PR:
Airton Roveda (PR), Sandro
Matos (RJ) e o líder da bancada, Luciano Castro (RR). Roveda é o campeão, com sete trocas. Ele não comentou o tema.
Já Luciano Castro, que comandou o processo de "inchaço" de sua legenda, foi direto:
"O povo vota no candidato, não
no partido. Em São Paulo, por
exemplo, a população vota no
Maluf e no Clodovil".
Para o cientista político Jairo
Nicolau, do Iuperj, o resultado
das trocas "é ruim para a democracia". "Explica-se por vários
fatores, desde estratégia eleitoral até o caso mais dramático de
indicação de cargos", afirmou.
Prestígio
Na lista dos campeões de infidelidade, Carlos William
(PTC-MG) diz que as trocas
ocorrem quando deputados
sentem-se desprestigiados
dentro de seus partidos. "Só
não muda quem ocupa situação
privilegiada na legenda."
O fluxo migratório dos deputados também expõe situações
curiosas, como a do líder do Democratas (ex-PFL), Onyx Lorenzoni (RS). Na semana passada, o partido endossou a tese
do TSE e anunciou que entraria
na Justiça para tentar reaver o
mandato dos parlamentares
que deixaram a sigla.
O próprio Onyx, entretanto,
já viveu essa experiência. Em
1995, ele se elegeu deputado estadual pelo PL mas, dois anos
depois, deixou a sigla rumo ao
PFL. "Mudei de partido, mas
não de posição", afirma.
"Se em 1997 o preço a pagar
fosse a perda de mandato, eu
pagaria o preço. Porque não havia razão de eu ficar no PL à
época", completou.
Presidente do Conselho de
Ética da Câmara, Ricardo Izar
(PTB-SP), mudou cinco vezes
de partido. "Não existem partidos fortes hoje em dia", disse.
Hoje no ex-PFL, o deputado
Francisco Rodrigues (RR), com
seis trocas no currículo, afirma
estar "mais maduro" e agora
promete sossegar: "Eu era
inexperiente. Mas já estou há
oito anos no PFL e vou ficar definitivamente".
(FÁBIO ZANINI, SILVIO NAVARRO, LETÍCIA SANDER E VINICIUS ABBATE)
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