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São Paulo, sábado, 31 de maio de 2003
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Dirceu defende fidelidade partidária
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O governo mostrou ontem que vai se empenhar em três pontos específicos na elaboração da reforma política que pretende enviar ao Congresso ainda este ano: o financiamento público de campanha, a fidelidade partidária e a instituição nas eleições proporcionais do esquema de listas fechadas. A estratégia foi anunciada ontem pelo ministro José Dirceu (Casa Civil), homem forte da articulação política do governo, durante debate na TV Câmara. Horas depois, o presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), reforçou as palavras de Dirceu dizendo que trabalhará para fechar consenso em torno das três questões. "O governo apóia e vai estimular as alterações. Lula tem a convicção, já manifestada, de que a reforma política é uma das prioridades", disse Dirceu. Apesar de já haver vários projetos relacionados ao tema tramitando no Congresso, o governo pretende juntar os pontos principais em um "pacote", a exemplo do que ocorreu com as reformas tributária e da Previdência. Durante o debate de ontem -que contou com as presenças do ministro Nelson Jobim, do Supremo Tribunal Federal, e dos deputados João Almeida (PSDB-BA) e Ney Lopes (PFL-RN)-, Dirceu defendeu os três pontos, obtendo a concordância quase irrestrita dos demais debatedores. "O financiamento público é necessário (...), o problema é que a opinião pública se assusta quando se fala em R$ 800 milhões. Isso é 10% do que o país acaba gastando com o sistema atual, porque o sistema atual permite uma série de irregularidades e ilegalidades que criam as condições para os escândalos como na CPI do Orçamento e no governo [de Fernando] Collor [1990-1992]. Para a democracia, é um custo razoável", afirmou o ministro. Para que a idéia dê certo, Dirceu diz que tem que ser implantada simultaneamente ao esquema de listas fechadas para as eleições proporcionais (as de deputados e vereadores). Hoje, o eleitor vota em candidatos específicos. Com as listas, a votação será no partido, que definirá listas de candidatos por meio de processo interno. Com isso, o dinheiro público iria para os partidos e não para os candidatos. "Só em São Paulo há, na média, cerca de 700 candidatos, como você controla isso?", argumentou o deputado João Almeida. Segundo os debatedores, as listas fortalecem os partidos e, consequentemente, contribuem para o terceiro ponto prioritário, a fidelidade partidária. "Somos favoráveis a uma proposta mais radical, a de que o deputado perderia o mandato caso saísse do partido", completou o ministro. (RANIER BRAGON) Texto Anterior: Governo: Mudança ministerial afetará área social, diz Mercadante Próximo Texto: PT já discute aliança para reeleger Lula Índice |
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