Gasto extra beneficiará mais de 1,3 milhão de servidores do Executivo; ontem saiu 1ª medida provisória, para 7 categorias

Ontem, governo disse ser inviável atender na íntegra pedido de reajuste feito pelo Judiciário, que representaria um investimento de R$ 5 bi

SHEILA D'AMORIM
PEDRO DIAS LEITE
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em ano eleitoral, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva elaborou pacote de aumento para o funcionalismo público, que deve representar gasto extra na folha de pessoal da União de R$ 3,5 bilhões, beneficiando mais de 1,3 milhão de servidores do Executivo, entre funcionários civis e militares na ativa e aposentados.
Ontem saiu a primeira medida provisória, que beneficiou sete categorias: funcionários do Banco Central (10%), docentes do ensino superior (50%, em média), docentes de primeiro e segundo graus (12%), fiscais federais agropecuários e cargos de apoio à fiscalização agropecuária (20%), funcionários de Ciência e Tecnologia (15%) e servidores do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (5%, em gratificação).
Ao todo, só por essa medida, serão beneficiados 160 mil funcionários, sob impacto de R$ 1,4 bilhão neste ano e R$ 1,6 bilhão em 2007. Além dessa MP, outras cinco devem ser editadas nos próximos dias, o que vai representar o mais amplo aumento de salários dos servidores no mandato petista.
A área econômica já encaminhou à Casa Civil o texto de uma MP reajustando salário de mais 220 mil funcionários da área de seguridade social, que inclui técnicos dos ministérios do Trabalho, Saúde e Previdência. O texto, em análise, poderá ser divulgado nesta semana.
O objetivo é permitir que cada servidor federal receba um reajuste de pelo menos 29% acumulado ao longo dos quatro anos do mandato de Lula, equivalente à expectativa de inflação acumulada no período.

Judiciário
Ontem, durante negociação com representantes do Legislativo e Judiciário, o governo informou que é inviável atender na íntegra o pedido de reajuste do Judiciário, que representaria um investimento de R$ 5 bilhões. Nem os R$ 660 milhões previstos no Orçamento o governo acha possível atender.
Estudo do Planejamento revela que, confirmadas as negociações previstas, poderá haver um aumento perto de 45% nos gastos com o funcionalismo entre o último ano do governo FHC, em 2002, e o último ano do atual mandato petista.
As despesas devem passar de R$ 75 bilhões para cerca de R$ 108 bilhões nesses cinco anos, impulsionadas por dois fatores: uma política de aumentos de salários e também o crescimento do número de funcionários.

Plano unificado
Em reunião ontem, Lula, os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Guido Mantega (Fazenda) e os presidentes Aldo Rebelo (Câmara), Renan Calheiros (Senado) e Ellen Gracie (Supremo Tribunal Federal) decidiram formar um grupo de trabalho para discutir um plano de cargos e salários único a todos os servidores federais. A idéia seria reduzir as disparidades de salários.


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